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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 105.750,00

Autor

MARIA DE LA CRUZ FLOREZ ESTEBANCPF

RICARDO MANUEL FLOREZ ALVAREZCPF

FRANCISCO ESTEBAN GALLEGOCPF

MARIA DA GRACA CAETANO FLOREZCPF

Reu

MARIA ROSA FLOREZ Y ALVAREZCPF

CELSO RAMON RODRIGUES Y FERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Reu:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014039736 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/02/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 15.002,55

Autor

JAIR RIBEIRO DE GOUVEACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2018 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2004

Distribuição

27/06/2004

Valor

R$ 15.002,55

Autor

JAIR RIBEIRO DE GOUVEA

JAIR RIBEIRO DE GOUVEACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012075568 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (28/03/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 3.249,48

Autor

SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOSE ANTONIO GARBECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOSE ANTONIO GARBECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021030798 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (13/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 153.125,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 150.125,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CELSO DE PAULACPF

MARIA HELENA RECHICPF

Advogados

Reu:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 35.500,00

Autor

TERTULIANO GOMES DOS SANTOSCPF

IOLANDA MAXIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 35.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TERTULIANO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (03/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2009

Distribuição

29/03/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE ARAUJO RODRIGUESCPF

DIRCE DE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2025 (10a. Vara) (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 2.800.000,00

Autor

JOSE ARAUJO RODRIGUESCPF

DIRCE DE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Reu:

TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA· OAB SP 245676· CPF 218.***.***-83

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285 (18/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DA COSTA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BATISTA SANTOS· OAB SP 55820· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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