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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS ALBERTO MARTINS ARAUJO

CARLOS LAVRADOCPF

CLAUDECY COSTA FERREIRACPF

CLAUDIO DIRCEU EBERHARDCPF

CLINICA DERMATOLOGICA DEMACLIN LTDA-ME

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR HENRICHS· OAB PR 28210· CPF 984.***.***-68

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO· OAB PR 42986· CPF 042.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR HENRICHS· OAB PR 28210· CPF 984.***.***-68

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO· OAB PR 42986· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Definitivo (24/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ministério PúblicoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS ALBERTO MARTINS ARAUJO

CARLOS LAVRADOCPF

CLAUDECY COSTA FERREIRACPF

CLAUDIO DIRCEU EBERHARDCPF

CLINICA DERMATOLOGICA DEMACLIN LTDA-ME

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR HENRICHS· OAB PR 28210· CPF 984.***.***-68

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO· OAB PR 42986· CPF 042.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR HENRICHS· OAB PR 28210· CPF 984.***.***-68

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO· OAB PR 42986· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0005260-88.2016.8.16.0030/2 Recurso: 0005260-88.2016.8.16.0030 Ap 2 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Violação aos Princípios Administrativos Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Rua Epifanio Sosa, 111 - Jardim Polo Centro - FOZ DO IGUAÇU/PR Apelado(s): KS SERVIÇOS MEDICOS SS-ME (CPF/CNPJ: 18.995.592... (14/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.196,00

Autor

DERMOPLASTICA S/SCNPJ

Reu

MARIA HILDA FERREIRA ARAUJOCPF

Outros

ROBSON SANTOS ASCENCAO· OAB PR 83528

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 235.114,48

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2025 23:59. (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 235.114,48

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DERMOPLASTICA S/SCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 152.971,65

Autor

DERMOPLASTICA S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 19.467,84

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 19.467,84

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DERMOPLASTICA S/SCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DERMOPLASTICA S/S - EPP

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804877-98.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: DERMOPLASTICA S/S - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatór... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DERMOPLASTICA S/S - EPP

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 14.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 14.100,00

Autor

DERMOPLASTICA S/SCNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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