DEROCY MASCARENHAS ROBALDO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 578.197,91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINA MOTA MARTINSCPF

EWERTON ANDRE MONQUELAT BERMUDEZ

FAUZE ANTôNIO MOACCAR ORROCPF

MARIA MADALENA RODRIGUES

SHIRLEY MASCARENHAS ROBALDO

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Acerca dos documentos juntados aos autos (f. 937/1011), manifeste-se o executado, prazo de 10 (dez) dias. Após, retorne para decisão. Às providências. (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora de Salário / ProventosMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

SANDRA OLIVER F.SOUZA· OAB MS 11233· CPF 356.***.***-20

Reu:

JERONIMO OLINTO DE ALMEIDA

Último movimento: Apensado ao processo "numero do processo" (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

SANDRA OLIVER F.SOUZA· OAB MS 11233· CPF 356.***.***-20

Reu:

JERONIMO OLINTO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

SANDRA OLIVER F.SOUZA· OAB MS 11233· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

SANDRA OLIVER F.SOUZA· OAB MS 11233· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JERONIMO OLINTO DE ALMEIDA

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

SANDRA OLIVER F.SOUZA· OAB MS 11233· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

SANDRA OLIVER F.SOUZA· OAB MS 11233· CPF 356.***.***-20

Reu:

JERONIMO OLINTO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

INCONSISTENTERecurso Ordinário Cível

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

+ 9 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

JERONIMO OLINTO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora de Salário / ProventosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZA

BONIFáCIO TSUNETAME HIGACPF

DARCI FERREIRA VASCONCELOSCPF

DEOCLéCIO DE CASTRO LIMACPF

JARBAS MACIEL DE REZENDECPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SANDRA OLIVER F.SOUZA· OAB MS 11233· CPF 356.***.***-20

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

JÉSSICA DA SILVA VIANA· OAB MS 14851· CPF 015.***.***-11

Autor:

FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES· OAB MS 14654· CPF 023.***.***-20

Autor:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA OLIVER F.SOUZA· OAB MS 11233· CPF 356.***.***-20

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

JÉSSICA DA SILVA VIANA· OAB MS 14851· CPF 015.***.***-11

Reu:

FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES· OAB MS 14654· CPF 023.***.***-20

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Reu:

REVEL· OAB MS 101

Outros

DESIREÊ DE LUCA COUTO DE OLIVEIRA· OAB MS 26528· CPF 023.***.***-95

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumprimento de sentença nº 0013999-06.2006.8.12.0000/50005 (2006.013999-0/0003-00) Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Sônia Cardoso Silveira Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Exeqüente: Arsenio Alves de Souza Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/M... (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Autor:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

INCONSISTENTEAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARSENIO ALVES DE SOUZACPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

MAURO ARMOA GOMESCPF

MAURO DE FIGUEIREDOCPF

NILCE VIEGAS FERREIRACPF

SONIA CARDOSO SILVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauClasse não informada

INCONSISTENTE

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

01/02/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZAIRA LIMA JARCEMCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEÃO DE SOUZA ZARDO FILHO· OAB MS 9332

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Autor:

KELLY WATANABE CUNHA MARTINS· CPF 865.***.***-20

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Último movimento: Correção de Classe Realizada (07/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 370.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/03/2026. (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 370.000,00

Autor

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 2.569,37

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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