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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELISON FERRO DAMASCENOCPF

ERINALDO FERRO DE OLIVEIRA

ALAN MOURA DOS SANTOSCPF

ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

ELIELSON FERRO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA

Outros

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELSON FERRO DAMASCENO, ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, ALAN MOURA DOS SANTOS, ELISON FERRO DAMASCENO Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS REIS DA SILVA, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para di... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELSON FERRO DAMASCENOCPF

ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

ALAN MOURA DOS SANTOSCPF

ELISON FERRO DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SECRETARIA (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 14.118,90

Autor

SANDRO DA CONCEICAO MENDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BANDEIRA BIECPF

Reu

ANTONIO MENDES DA SILVA

ANTONIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26733· CPF 511.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 176811420 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 14.609,54

Autor

DPD ESPACO APOIO E BUFFET LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO MENDES DA SILVACPF

Outros

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177432618 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 27.779,27

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ROBSON MENDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 186563748 (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 13.337,91

Autor

ANTONIO MENDES RODRIGUESCPF

Reu

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ· OAB DF 10091· CPF 334.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES RODRIGUES

Reu

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

PAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGA

Advogados

Autor:

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ· OAB DF 10091· CPF 334.***.***-04

Reu:

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ· OAB DF 10091· CPF 334.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDES PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDES PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDES PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDES PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRACPF

LUCAS MENDES PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Certidão (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TAINA DA SILVA FRANCISCO

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAS ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NOEL CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LARISSA ALVES MOREIRA· OAB MT 20655· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de NOEL CONCEICAO BARBOSA em 01/07/2025 23:59 (02/07/2025)

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