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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

MAURO MAIA LELLIS· OAB MG 65676· CPF 640.***.***-68

Outros

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV16F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

MAURO MAIA LELLIS· OAB MG 65676· CPF 640.***.***-68

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Reu

SATURNO PRESTACAO DE SERVICOS

RHAMUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

MEGAP COMERCIO E SERVICOS LTDA

EMPRESA DE CONSTRUCAO ECLLEME LTDA

DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

18/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

MEGAP COMERCIO E SERVICOS LTDA

VELLOSO ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

RHAMUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

TRIANGULO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

OLF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ORGANIZACAO LTDA

+ 26 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 45.071,58

Autor

SANIJATO AMBIENTAL LTDACNPJ

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

DESENTUPIDORA SOLUCAO LTDACNPJ

ARLETE LUCIA DOS REISCPF

Reu

W.A ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 009853

JEAN CLAUDIO BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA· OAB SC 021083

RODRIGO BATISTA SALVI· OAB SC 020465

MARCUS VINICIUS BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA· OAB SC 028647

LUCAS GUEDES DA FONSECA MELLO· OAB SC 043095

+ outros representantes

Último movimento: Link para pagamento - Guia: 13045232, subguia: 6936747 (11/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 45.071,58

Autor

DESENTUPIDORA SOLUCAO LTDACNPJ

ARLETE LUCIA DOS REISCPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

SANIJATO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

W.A ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUEDES DA FONSECA MELLO· CPF 081.***.***-74

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 010685· CPF 341.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA· CPF 003.***.***-81

Reu:

RODRIGO BATISTA SALVI· CPF 004.***.***-44

Reu:

JEAN CLAUDIO BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA· CPF 003.***.***-25

Reu:

CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 214.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 45.071,58

Autor

ARLETE LUCIA DOS REISCPF

DESENTUPIDORA SOLUCAO LTDACNPJ

SANIJATO AMBIENTAL LTDACNPJ

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

W.A ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE LUCIA DOS REISCPF

DESENTUPIDORA SOLUCAO LTDACNPJ

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

SANIJATO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

W.A ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 4.689,43

Autor

DESENTUPIDORA SOLUCAO LTDACNPJ

Reu

SILVANA MARTENDALCPF

Outros

PEDRO JUCENIL DOMINGUES RAMOS· OAB PR 072169

ELISANGELA PALMAS DA CRUZ LANDGRAF· OAB SC 033717

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2022 Prazo do edital: 02/02/2023 Prazo de citação/intimação: 09/02/2023 (30/11/2022)

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