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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 36.465,60

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Reu:

DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA· CPF 438.***.***-84

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744· CPF 046.***.***-24

Reu:

GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA· CPF 700.***.***-89

Reu:

JULIANA AMARAL PORTUGAL BARBOSA· CPF 074.***.***-03

Outros

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889· CPF 097.***.***-07

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Juntada de documento (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURO COELHOCPF

HELVECIO MAIA ARANTESCPF

PAULO JOSÉ MOTTA E SILVACPF

DANILO VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

VIRGILIO ROSA FILHOCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662· CPF 661.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

LEONARDO SOARES MOREIRA· OAB MG 54210· CPF 559.***.***-00

Autor:

OLGA PAULA VIEIRA SANT ANNA· CPF 610.***.***-34

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Reu:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 84267· CPF 065.***.***-71

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379· CPF 116.***.***-17

Reu:

MARILENE DE FATIMA SILVA DINIZ· OAB MG 112794· CPF 070.***.***-03

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744· CPF 046.***.***-24

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA· CPF 115.***.***-29

Outros

OLGA PAULA VIEIRA SANT'ANNA· OAB MG 53444

ALAN BERNARDO VIDA FERREIRA· OAB MG 43970

NUBIA BRAGA MAGALHAES· OAB MG 45376

LARA ALVES BANDEIRA· OAB MG 51394

DACIO FERNANDO GIULIANI· OAB MG 53107· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

03/01/2014

Distribuição

03/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

ELVÉCIO MAIA ARANTES

LAURO COELHO

PAULO JOSÉ MOTTA E SILVACPF

VIRGILIO ROSA FILHOCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LARA ALVES BANDEIRA· OAB MG 51394

Autor:

NUBIA BRAGA MAGALHAES· OAB MG 45376

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

ALAN BERNARDO VIDA FERREIRA· OAB MG 43970

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA ALVES BANDEIRA· OAB MG 51394

Reu:

NUBIA BRAGA MAGALHAES· OAB MG 45376

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

ALAN BERNARDO VIDA FERREIRA· OAB MG 43970

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 95.482,92

Último movimento: Decorrido prazo de DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA JOSE ABRAHAO CARAMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Autor:

GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA

Autor:

NATALIA SOARES HORTA

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

MARIANNA LEVENHAGEN MOURA DIAS

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498

Reu:

ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART· OAB MG 83600

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ABRAHAO CARAMCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART· OAB MG 83600

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

MARIANNA LEVENHAGEN MOURA DIAS

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

FELIPE GOMES MEDEIROS LEITE· OAB MG 215293· CPF 137.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

NATALIA SOARES HORTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ABRAHAO CARAMCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA LEVENHAGEN MOURA DIAS

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART· OAB MG 83600

Autor:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

NATALIA SOARES HORTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ABRAHAO CARAMCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498

Autor:

ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART· OAB MG 83600

Autor:

MARIANNA LEVENHAGEN MOURA DIAS

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

NATALIA SOARES HORTA

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA JOSE ABRAHAO CARAMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

MARIANNA LEVENHAGEN MOURA DIAS

Reu:

ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART· OAB MG 83600

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ABRAHAO CARAMCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498

Autor:

ERICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART· OAB MG 83600

Autor:

FELIPE GOMES MEDEIROS LEITE· OAB MG 215293· CPF 137.***.***-99

Autor:

MARIANNA LEVENHAGEN MOURA DIAS

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA SOARES HORTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889· CPF 097.***.***-07

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA· CPF 115.***.***-29

Autor:

DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA· CPF 438.***.***-84

Autor:

JULIANA AMARAL PORTUGAL BARBOSA· CPF 074.***.***-03

Reu:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 66147· CPF 879.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

HOSPITAL MATER DEI S/ACPF

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Reu:

HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES· OAB MG 109969

Reu:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 66147

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

HOSPITAL MATER DEI S/ACPF

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Autor:

DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Reu:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 66147

Reu:

HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES· OAB MG 109969

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MATER DEI S/ACPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JD. CONVOCADO CLAYTON ROSA DE RESENDE DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESA. REGIA FERREIRA DE LIMA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADORA REGIA FERREIRA DE LIMA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (07/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

HOSPITAL MATER DEI SACNPJ

Reu

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

HOSPITAL MATER DEI SACNPJ

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MATER DEI S/ACPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MATER DEI S/ACPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

HOSPITAL MATER DEI S/ACPF

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Autor:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Reu:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES· OAB MG 109969

Reu:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 66147

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MATER DEI S/ACPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 66147

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

Reu

HOSPITAL MATER DEI S/ACPF

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

PAULO GODINHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Autor:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Autor:

GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Reu:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 191877· CPF 115.***.***-29

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA HELENA MATOSO FONSECACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO

Reu:

LUCAS DA COSTA MATOSO GALUPPO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR WILSON ALMEIDA BENEVIDES DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Recebidos os autos (02/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

MARIA HELENA MATOSO FONSECACPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA HELENA MATOSO FONSECACPF

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Autor:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Autor:

LUCAS DA COSTA MATOSO GALUPPO

Autor:

LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418

Reu:

LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO

Reu:

LUCAS DA COSTA MATOSO GALUPPO

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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