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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 60.360,74

Autor

ANTONIO CANDIDO SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Outros

GERSON FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 16329· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 60.360,74

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO SABINOCPF

Advogados

Reu:

GERSON FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 16329· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO SABINO em 18/11/2025 23:59 (20/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 60.360,74

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ANTONIO CANDIDO SABINOCPF

Reu

ANTONIO CANDIDO SABINOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 16329· CPF 888.***.***-72

Reu:

GERSON FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 16329· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IRACEMA TERESA MAIOLI GARCIACPF

ISAIR GARCIACPF

Reu

AUTO POSTO IMIGRANTES LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO CANDIDO SABINOCPF

CICERO FIRMINO FELIXCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL CESAR BANHO· CPF 050.***.***-80

Autor:

JANI ROSA LANDO· OAB MT 10137· CPF 627.***.***-68

Autor:

FELIPE HOUCH SARRA· OAB SP 416706· CPF 401.***.***-64

Autor:

LUIZ CARLOS SARRA· OAB SP 100618· CPF 047.***.***-27

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SOLLO PARTICIPACOES S.A. em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contestação) (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

VITARIA APARECIDA SABINO FARIASCPF

LOURDES CANDIDO SABINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 021794· CPF 102.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.072,00

Autor

LOURDES CANDIDO SABINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 021794· CPF 102.***.***-01

Autor:

ELAINE LOUZADA DELESPOSTE· OAB ES 037835· CPF 141.***.***-27

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/11/2025)

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