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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 48.059,05

Autor

MARIO NUNES TORRINHACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARIO NUNES TORRINHACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 49.156,37

Autor

MARIO NUNES TORRINHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011997-26.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIO NUNES TORRINHA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (19/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 49.156,37

Autor

MARIO NUNES TORRINHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 69.910,79

Autor

MARIO NUNES TORRINHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANTOS DA SILVA· OAB AP 2681· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 15.155,18

Autor

VANILDON VERAS JUCA LEALCPF

MARIO NUNES TORRINHACPF

Reu

VANILDON VERAS JUCA LEALCPF

MARIO NUNES TORRINHACPF

Advogados

Autor:

VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ· OAB AP 2445

Reu:

VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ· OAB AP 2445

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIO NUNES TORRINHA REQUERIDO: VANILDON VERAS JUCA LEAL, VANILDON LEAL Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, intimo a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta abaixo transcrita: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: htt... (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 15.155,18

Autor

MARIO NUNES TORRINHACPF

Reu

VANILDON VERAS JUCA LEALCPF

VANILDON LEALCNPJ

Advogados

Reu:

VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ· OAB AP 2445· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 15.155,18

Autor

VANILDON VERAS JUCA LEALCPF

Reu

MARIO NUNES TORRINHACPF

Advogados

Autor:

VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ· OAB AP 2445· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL (28/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HENRIQUE DA SILVA

JOVIANO JOSE DE SOUZACPF

MARCOS BALMANT DOS REISCPF

JOAO OLIVEIRA MOREIRACPF

RAUVISON FELICIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANESSA ALBERGARIA RODRIGUES· OAB MG 190660· CPF 122.***.***-40

Reu:

ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 31342· CPF 113.***.***-40

Reu:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB MG 208879· CPF 113.***.***-02

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA GUIMARAES· OAB MG 63763· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATHEUS FILLIPE MOURA CABRAL· OAB MG 195928· CPF 110.***.***-84

Outros

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVIANO JOSE DE SOUZA

MARCOS BALMANT DOS REISCPF

RAUVISON FELICIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VANESSA ALBERGARIA RODRIGUES· OAB MG 190660· CPF 122.***.***-40

Autor:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB MG 208879· CPF 113.***.***-02

Autor:

MATHEUS FILLIPE MOURA CABRAL· OAB MG 195928· CPF 110.***.***-84

Reu:

VANESSA ALBERGARIA RODRIGUES· OAB MG 190660· CPF 122.***.***-40

Reu:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB MG 208879· CPF 113.***.***-02

Reu:

MATHEUS FILLIPE MOURA CABRAL· OAB MG 195928· CPF 110.***.***-84

Reu:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Reu:

ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 31342· CPF 113.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVIANO JOSE DE SOUZA

MARCOS BALMANT DOS REISCPF

RAUVISON FELICIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VANESSA ALBERGARIA RODRIGUES· OAB MG 190660· CPF 122.***.***-40

Autor:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB MG 208879· CPF 113.***.***-02

Autor:

MATHEUS FILLIPE MOURA CABRAL· OAB MG 195928· CPF 110.***.***-84

Reu:

VANESSA ALBERGARIA RODRIGUES· OAB MG 190660· CPF 122.***.***-40

Reu:

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES· OAB MG 208879· CPF 113.***.***-02

Reu:

MATHEUS FILLIPE MOURA CABRAL· OAB MG 195928· CPF 110.***.***-84

Reu:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Reu:

ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 31342· CPF 113.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 5.561,19

Autor

DROGARIA TORRINHA LTDACNPJ

Reu

ROSENILDO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA NUNESCPF

SABRINA KELLEN MARTINS

ELAINE CRISTINA DA SILVA ANDRADECPF

TAMIRES MIGUEL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA CANOLA· OAB SP 349615· CPF 375.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 5.561,19

Autor

DROGARIA TORRINHA LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO PIRES CARDOSOCPF

ELAINE CRISTINA DA SILVA ANDRADECPF

ANA CLAUDIA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA CANOLA· OAB SP 349615· CPF 375.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (08/04/2026)

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