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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2004

Distribuição

26/01/2004

Valor

R$ 21.193,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEUILSON ALVES ALMEIDACPF

HEBER LUCIO MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 215.044,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEBER LUCIO MOREIRACPF

DEUILSON ALVES ALMEIDACPF

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 850.188,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WILTON BRAZ DA SILVACPF

MASTER DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDACNPJ

DEUILSON ALVES ALMEIDACPF

LUCIANO CERQUEIRA VILELACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BRUNO CORREA· OAB GO 22171· CPF 860.***.***-34

Reu:

LUIZ BRASIL CORREA· OAB GO 4909· CPF 162.***.***-72

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

19/02/2004

Valor

R$ 80.312,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEUILSON ALVES ALMEIDACPF

HEBER LUCIO MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 26.777,02

Autor

DEUILSON ALVES DA MOTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/09/2025)

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