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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.770,24

Autor

DEUZELINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA RAZERA GONCALVES· CPF 218.***.***-64

Autor:

DANIEL SILVA GEZONI· CPF 708.***.***-68

Autor:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 20.254,81

Autor

DEUZELINA RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 006853· CPF 646.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 004735· CPF 460.***.***-72

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 004695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173554/MA (2024/0370589-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: DEUSELINA RODRIGUES SILVA ADVOGADOS: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA004695 RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA004735 MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA006853 PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA E OUTRO(S) - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUZELINA RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.254,81

Autor

DEUZELINA RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEUZELINA RODRIGUES SILVA em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 2.772.797,10

Autor

CAROLINA BRASIL DA SILVACPF

HOSANA MARIA DOS SANTOS CHAVESCPF

ANTONIO DE SOUSA LIMACPF

ELENEIDE CARVALHO DOS SANTOSCPF

FRANCISCA GOMES LIMACPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 17.768,73

Autor

DEUZELINA RODRIGUES SILVACPF

MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRACPF

MIRTES HELENA MENESES PORTELACPF

MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRACPF

SILVILENE DE JESUS PIMENTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 144.637,90

Autor

DEUZELINA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 144.637,90

Autor

DEUZELINA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZELINA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - PI15271 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhã... (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZELINA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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