Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 43.000,00

Autor

DEVANIR COSTA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE· CPF 408.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANIR COSTA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 43.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DEVANIR COSTA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DEVANIR COSTA BRAGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 28.655,25

Autor

DEVANIR VIEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 28.655,25

Autor

DEVANIR VIEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR VIEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR VIEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Devanir Vieira Costa - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706833-36.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto contra decisão desta Presidência que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, em razão da apli... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEVANIR VIEIRA COSTACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. (VOEPASS LINHAS AEREAS)CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEVANIR VIEIRA COSTACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. (VOEPASS LINHAS AEREAS)CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 2.028,53

Autor

DEVANIR VIEIRA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 20.311,51

Autor

FRANCILENE VIEIRA COSTA SOUSACPF

DEVANIR VIEIRA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9 (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal