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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREMIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVACPF

DEVANIR RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB PR 014573· CPF 394.***.***-68

Autor:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 004613· CPF 600.***.***-04

Autor:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 021579· CPF 028.***.***-95

Reu:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 012009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

PATRICIA REY CARVALHO RACHID· OAB MT 012590

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVACPF

DEVANIR RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB PR 014573· CPF 394.***.***-68

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 012009· CPF 000.***.***-51

Reu:

PATRICIA REY CARVALHO· CPF 959.***.***-63

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 173.392,12

Autor

DOURANDIR RODRIGUES PORTOCPF

DORIVAL RODRIGUES PORTOCPF

DALVA RODRIGUES MARCALCPF

MARILENE RODRIGUES BIANCHICPF

DENIR RODRIGUES PORTOCPF

+ 5 outros

Reu

LAZARA GAMBA PORTOCPF

JOSE RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES PEREIRA DE REZENDE· OAB MS 13411· CPF 003.***.***-56

Autor:

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 16604· CPF 001.***.***-80

Reu:

THIAGO MARQUES PEREIRA DE REZENDE· OAB MS 13411· CPF 003.***.***-56

Reu:

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 16604· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERALDA PEREIRA SOUSACPF

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ELICEU RODRIGUES

BERENICE APARECIDA BARICHELLO

ILDINEI NEVES MARIANO

DEVANIR RODRIGUES PORTOCPF

LEIA MARA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELEM CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB SC 45868· CPF 058.***.***-96

Reu:

FLAVIANA DA SILVA MENEZES· OAB MT 26720· CPF 044.***.***-80

Reu:

GABRIEL RISTOFF PAZ· OAB MT 28175· CPF 055.***.***-66

Reu:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· OAB MT 28563· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEREIRA DA SILVA

GERALDA PEREIRA SOUSACPF

Reu

DEVANIR RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RISTOFF PAZ· OAB MT 28175· CPF 055.***.***-66

Autor:

ELEM CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB SC 45868· CPF 058.***.***-96

Autor:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· OAB MT 28563· CPF 033.***.***-18

Autor:

FLAVIANA DA SILVA MENEZES· OAB MT 26720· CPF 044.***.***-80

Reu:

GABRIEL RISTOFF PAZ· OAB MT 28175· CPF 055.***.***-66

Reu:

ELEM CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB SC 45868· CPF 058.***.***-96

Reu:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· OAB MT 28563· CPF 033.***.***-18

Reu:

FLAVIANA DA SILVA MENEZES· OAB MT 26720· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 2.059,01

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

DEVANIR RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Reu:

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 7389· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

3. HERDEIRO - VALDEIR MARIANO (FALECIDO)CPF

4. HERDEIRA - MARIA DIVINA MARIANOCPF

5. HERDEIRA - DIVANY DOS REIS ARAUJO SILVACPF

2. HERDEIRA - ROSANA DOS REIS MARIANO FRANCO - (INVENTARIANTE)CPF

JOSE RONALDO MARIANOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

ESPOLIO DE MARIA DOS REIS MARIANOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 48358

Autor:

MARIA IZABEL DE SOUZA

Autor:

PATRICIA BERNARDINO GUIMARAES CARDOSO

Outros

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 51578· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Mandado Cumprido (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DOS SANTOS GUIMARAES

JOAO PARPINELLICPF

Reu

ORESTES LUIZ GUIMARAESCPF

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

Advogados

Autor:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Autor:

ANA PAULA BARELLA· OAB MT 20342· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Em segredo de justiça

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DEVANIR

Advogados

Autor:

ELEM CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB SC 45868· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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