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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 186,30

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Reu

DEWAY GUIMARAES COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2024. (17/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 186,30

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

Reu

DEWAY GUIMARAES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2023 (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 296.544,47

Autor

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Reu

SIDNEI DE SOUZA OLIVEIRACPF

DEWAL TRATORES LTDA - EPPCNPJ

DELCIDES ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 430.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Dewal Tratores Ltda - Epp Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Despacho: Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0517059-67.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: DEWAL TRATORES LTDA - EPP INTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Fale a p... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEWAL TRATORES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2022. (24/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 296.544,47

Autor

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Reu

SIDNEI DE SOUZA OLIVEIRACPF

DEWAL TRATORES LTDA - EPPCNPJ

DELCIDES ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Reu:

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084· CPF 034.***.***-10

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO GOMES TRUIZ· OAB PR 59382· CPF 053.***.***-06

Outros

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.185.063,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEWAL TRATORES LTDA - EPPCNPJ

DELCIDES ALVES DE OLIVEIRACPF

SIDNEI DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS· OAB BA 47755· CPF 012.***.***-27

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 232.337,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEWAL TRATORES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 34.698,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEWAL TRATORES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2022)

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