Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO PEREIRA DA SILVACPF

DIEGO MARINHO DA SILVACPF

FELIPE FERREIRA DE QUEIROZCPF

ALMIR LUCIO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO· OAB SP 392594· CPF 395.***.***-60

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

JOSE LUIS DE ANDRADE· CPF 289.***.***-85

Reu:

RAFAEL GODOY D AVILA· CPF 260.***.***-47

Outros

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Autor:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERREIRA DE QUEIROZCPF

ALMIR LUCIO DE MELOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Autor:

JOSE LUIS DE ANDRADE· CPF 289.***.***-85

Autor:

RAFAEL GODOY D AVILA· CPF 260.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR LUCIO DE MELOCPF

FELIPE FERREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DE ANDRADE· CPF 289.***.***-85

Autor:

RAFAEL GODOY D AVILA· CPF 260.***.***-47

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA INVENCIONICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ISAAC DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ISAAC DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ISAAC DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL ISAAC DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BEZERRA CAVALCANTICPF

Outros

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2264909962024826000020250627112833 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO BEZERRA CAVALCANTI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contagem de Prazo para os BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICH FARIAS DE MATOSCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002992-08.2024.8.26.0158 (processo principal 0002933-95.2015.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ERICH FARIAS DE MATOS - Vistos. Considerando que a Superior Instância negou provimento ao recurso interposto, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DOS SANTOS SOUZA

Reu

LUIZ MIGLIANO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SP 409946· CPF 228.***.***-08

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Reu:

MÔNICA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SP 409946· CPF 228.***.***-08

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1123661-24.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina dos Santos Souza - Luiz Migliano I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ciência do trânsito em julgado do V. Acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com o d... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

ALESSANDRA INVENCIONICPF

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOSCPF

Advogados

Autor:

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO· OAB CE 38938· CPF 047.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO· OAB CE 38938· CPF 047.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

ALESSANDRA INVENCIONICPF

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOSCPF

Advogados

Autor:

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO· OAB CE 38938· CPF 047.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO· OAB CE 38938· CPF 047.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIO COSTA DE SOUSACPF

ICARO AKIM SILVESTRE NASCIMENTOCPF

Reu

HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELLO MOURA· OAB SP 437739· CPF 828.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO BURZA· OAB SP 107415· CPF 053.***.***-64

Autor:

PRISCILA FARIAS CAETANO· OAB SP 207578· CPF 671.***.***-15

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

MILENA MARIA QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 16571· CPF 110.***.***-80

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 16881· CPF 030.***.***-65

Reu:

PETER ERIK KUMMER· OAB DF 16134· CPF 157.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ICARO AKIM SILVESTRE NASCIMENTOCPF

CAIO COSTA DE SOUSACPF

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e provido em parte (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 44.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.100,00

Autor

ROSIANE PEREIRA SILVACPF

Reu

NAIR CONCEICAO GONZAGACPF

FERNANDO GONCALVES GRECOCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SP 409946· CPF 228.***.***-08

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB SP 362158· CPF 409.***.***-18

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTAURO PORTOES AUTOMATICOS EIRELICNPJ

Reu

AUTOWERK GARAGE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SP 409946· CPF 228.***.***-08

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal