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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 22.766,69

Autor

DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUCIANA CHAVES BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Autor:

DANIELA CRISTINA AGUIAR· CPF 659.***.***-68

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO· OAB DF 70179· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 21.654,32

Autor

DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELICNPJ

LAB ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 18.922,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 18.922,77

Autor

LUCIANA CHAVES BRASILCPF

Reu

DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CHAVES BRASIL

Reu

DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720934-78.2024.8.07.0016. EMBARGANTE: LUCIANA CHAVES BRASIL EMBARGADO: DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA CRISTINA AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 18:26:10. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6... (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CHAVES BRASIL

Reu

DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHAVES BRASILCPF

Reu

DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

KTS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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