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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIER (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIER (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2924600/DF (2025/0154254-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIER ADVOGADO: ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF033203 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIER à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Deci... (28/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA DE LURDES XAVIER RODRIGUESCPF

JANISON FERREIRA DE SOUZACPF

DHANZIO AGUIAR CALDEIRACPF

GABRIEL SOUZA BASILIOCPF

DIEGO XAVIER SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Reu:

THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 24592· CPF 131.***.***-01

Reu:

DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO· OAB ES 34958· CPF 144.***.***-02

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LURDES XAVIER RODRIGUES, JANISON FERREIRA DE SOUZA, DHANZIO AGUIAR CALDEIRA, GABRIEL SOUZA BASILIO, GILDERVALDO PEREIRA DE PASSOS, TULIO BATISTA DE SOUZA, RICHARD JUNIOR RODRIGUES LEMOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO - ES29399-A, ARTHUR BORGES SAMPAIO - ES32976, PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA - ES33715 Advogado do(a) APELANTE: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA - ES33715 A... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LURDES XAVIER RODRIGUESCPF

JANISON FERREIRA DE SOUZACPF

DHANZIO AGUIAR CALDEIRACPF

GABRIEL SOUZA BASILIOCPF

GILDERVALDO PEREIRA DE PASSOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Autor:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Autor:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Autor:

REBECA RODRIGUES VIEIRA· OAB ES 41880· CPF 090.***.***-00

Autor:

ANDREY ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 36379· CPF 147.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO XAVIER SANTOSCPF

GABRIEL SOUZA BASILIOCPF

TULIO BATISTA DE SOUZACPF

DARIO SANTOS JOSECPF

Advogados

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Reu:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Reu:

CEZAR AUGUSTO ALEFE NUNES RIBEIRO· OAB ES 35393· CPF 167.***.***-75

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000004-33.2023.8.08.0034 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: DARIO SANTOS JOSE FLAGRANTEADO: DIEGO XAVIER SANTOS, GABRIEL SOUZA BASILIO, TULIO... (20/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DARIO SANTOS JOSECPF

GABRIEL SOUZA BASILIO

TULIO BATISTA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA DUARTE· OAB ES 30417· CPF 994.***.***-68

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

CEZAR AUGUSTO ALEFE NUNES RIBEIRO· OAB ES 35393· CPF 167.***.***-75

Reu:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DARIO SANTOS JOSE, DIEGO XAVIER SANTOS, GABRIEL SOUZA BASILIO, TULIO BATISTA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho id 67794866, e em razão do silêncio do advogado nomeado no id 97521850, cadastrei como advogado dos réus DÁRIO SANTOS JOSÉ, GABRIEL SOUZA BASÍLIO e TULIO BATISTA DE SOUZA o Dr. Elton de Oliveira Duarte - OAB/ES 30.417, por ser o próximo da lista de... (10/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Juntada de Informações (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ARRUDA ALVES DE MORAESCPF

WELINGTON FIGUEIREDO DO CARMOCPF

NATALIA NELIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDEMILSON BATISTA DE OLIVEIRACPF

DAYANNE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDICARLOS GREGORIO JACINTOCPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Reu:

LEONOIR MARTINI· OAB MT 27598· CPF 667.***.***-68

Reu:

JOAO FABIO LOPES· OAB MT 31253· CPF 018.***.***-37

Reu:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Reu:

EDUARDA CARDOSO MENDES· OAB MT 26710· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

Reu

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Reu:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RODRIGO LOPES DE MORAESCPF

MATEUS GABRIEL FLOR REISCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

RODRIGO LOPES DE MORAESCPF

MATEUS GABRIEL FLOR REISCPF

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Outros

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WEMERSON DOUGLAS DA SILVA TEDEIACPF

LAUANDA DOS SANTOS MANTELLICPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DE SOUZA SCHEMBERG

LUCCAS EMANUEL FERREIRA TRINDADECPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

EDUARDO PEREIRA CABRALCPF

ARIANE RODRIGUES SCHMIDTCPF

BRENDHA CAMPOS NATALECPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CORREA PEREIRA· OAB MT 22393· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRISTTIAN DOUGLAS GONCALVES DA SILVA SANTOSCPF

NATANAEL APARECIDO DE FARIASCPF

ILSON FERNANDES CORDEIROCPF

CLAUDIONOR FELISMINO CORREACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ADRIELLY DE JESUS BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB MT 31097· CPF 054.***.***-06

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO VICTOR METZLER GOMES

KALITA SUQUERE CARDOSO

DOUGLAS LOPES BRAGACPF

DOUGLAS LOPES BRAGA

Advogados

Reu:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LOPES BRAGACPF

KALITA SUQUERE CARDOSO

JOAO VICTOR METZLER GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LOPES BRAGACPF

Reu

DOUGLAS LOPES BRAGACPF

Advogados

Autor:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Reu:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUSTO VERAS GADELHA PROCESSO n. 1024451-88.2020.8.11.0002 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente]->AÇÃO PENA... (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LOPES BRAGACPF

Reu

DOUGLAS LOPES BRAGACPF

Advogados

Autor:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Reu:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Documento (17/07/2025)

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