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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 121.082,09

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 244422· CPF 899.***.***-15

Autor:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Reu:

CASSIO RAMON MOREIRA CRUZ· OAB RJ 221858· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 121.082,09

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 244422· CPF 899.***.***-15

Autor:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Reu:

CASSIO RAMON MOREIRA CRUZ· OAB RJ 221858· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 522.404,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoRenovatória de Locação

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S A

SPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULA GUIMARAES FONSECA· OAB RJ 70712

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB RJ 61219· CPF 740.***.***-04

Autor:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Autor:

LUCIANO MONTENEGRO JOBIM· OAB RJ 59520· CPF 759.***.***-72

Reu:

PAULA GUIMARAES FONSECA· OAB RJ 70712

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB RJ 61219· CPF 740.***.***-04

Reu:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Reu:

LUCIANO MONTENEGRO JOBIM· OAB RJ 59520· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 213.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 213.000,00

Autor

BFFC AP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BS BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LV ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SEPARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (08/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PIS - CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BFFC AP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

BS BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

ICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

LITTLE BOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BFFC AP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

BS BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

ICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

LITTLE BOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089318-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EXEQUENTE: SEPARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EXEQUENTE: SCHOTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EXEQUENTE: LV ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EXEQUENTE: LM COMERCIO DE ALIMENTO... (27/01/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 107.417,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JARDIM RANGEL· OAB RJ 138636· CPF 102.***.***-96

Reu:

DR. RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA· OAB RJ 73770· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 107.417,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA· OAB RJ 73770· CPF 002.***.***-14

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Reu:

RAFAEL JARDIM RANGEL· OAB RJ 138636· CPF 102.***.***-96

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (24/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 107.417,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA· OAB RJ 73770· CPF 002.***.***-14

Reu:

RAFAEL JARDIM RANGEL· OAB RJ 138636· CPF 102.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

YURI COUTINHO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA· OAB RJ 73770· CPF 002.***.***-14

Autor:

RAFAEL JARDIM RANGEL· OAB RJ 138636· CPF 102.***.***-96

Reu:

DR. RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA· OAB RJ 73770· CPF 002.***.***-14

Reu:

RAFAEL JARDIM RANGEL· OAB RJ 138636· CPF 102.***.***-96

Último movimento: Petição (24/10/2025)

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