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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (26/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAYARA DE CARVALHO SOUZACPF

GUSTAVO LIMA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

SHEILA ANA DE SOUZA· CPF 926.***.***-68

Reu:

ELINEIVA COSTA SILVA· OAB RR 1743· CPF 828.***.***-04

Reu:

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE· OAB RR 1950· CPF 653.***.***-49

Reu:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Reu:

MAYARA DE CARVALHO SOUZA· CPF 067.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KALLEB DE CASTRO CLEMENTECPF

Advogados

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 839· CPF 994.***.***-49

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Outros

WILSON ROI LEITE DA SILVA· OAB RR 174· CPF 382.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (08/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

KALLEB DE CASTRO CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 839· CPF 994.***.***-49

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (18/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

JEFERSON DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

AMANDA FEITOSA LEAL· CPF 032.***.***-50

Reu:

EMIONE LARISSE DE MORAES COSTA· OAB RR 731· CPF 655.***.***-91

Reu:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383402/2026 (22/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DIEMERSON SOUSA RODRIGUESCPF

ROSA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

JEFERSON DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ROSA MARIA DE SOUSA RODRIGUES· CPF 819.***.***-00

Reu:

ELINEIVA COSTA SILVA· OAB RR 1743· CPF 828.***.***-04

Reu:

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE· OAB RR 1950· CPF 653.***.***-49

Reu:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (18/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

SeguroEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOSCPF

GEISIANA SOARES LIMACPF

GERCIANE SOARES LIMACPF

Reu

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Autor:

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE· OAB RR 1950· CPF 653.***.***-49

Autor:

ELINEIVA COSTA SILVA· OAB RR 1743· CPF 828.***.***-04

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOSCPF

GEISIANA SOARES LIMACPF

GERCIANE SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ELINEIVA COSTA SILVA· OAB RR 1743· CPF 828.***.***-04

Reu:

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE· OAB RR 1950· CPF 653.***.***-49

Reu:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (09/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GEISIANA SOARES LIMACPF

GERCIANE SOARES LIMACPF

FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ELINEIVA COSTA SILVA· OAB RR 1743· CPF 828.***.***-04

Reu:

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE· OAB RR 1950· CPF 653.***.***-49

Reu:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA WDD LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACOES - MUNICIPIO DE PORTO BELO/SC - PORTO BELO

DI FATTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO BELO/SCCNPJ

Outros

CAIO DE HUANCA CABRERA CASCAES· OAB SC 053474

SANDRA MARA MULLER VIANELLO· OAB SC 019302· CPF 023.***.***-88

GILMARA MONTEIRO BALTAZAR· OAB SC 028056

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 340424, Subguia 70213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,18 (12/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DI FATTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Autor:

GISELA KARINA TESTONI DIAS· OAB SC 025431· CPF 006.***.***-21

Reu:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Reu:

GISELA KARINA TESTONI DIAS· OAB SC 025431· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DI FATTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Autor:

GISELA KARINA TESTONI DIAS· OAB SC 025431· CPF 006.***.***-21

Reu:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Reu:

GISELA KARINA TESTONI DIAS· OAB SC 025431· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Documento (Informações) (21/11/2024)

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