Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.023,10

Autor

GEORGETTE BALBINO DA SILVACPF

Reu

MBR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - DI GASPICNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIANO VERAS· OAB SP 443851· CPF 403.***.***-50

Autor:

MARCIA MARIANO VERAS· OAB SP 259580· CPF 065.***.***-82

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.023,10

Autor

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

GEORGETTE BALBINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDREIA MARIANO VERAS· OAB SP 443851· CPF 403.***.***-50

Reu:

MARCIA MARIANO VERAS· OAB SP 259580· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018168163 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/09/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Diante da apresentação da Declaração de Filiação pela substituída SUPRINFORM BRASIL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 03.899.421/0001-94, conforme documento d... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE LTDA

Reu

COMERCIO DE CALçADOS DI GASPI LTDA ME

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES BRUNNER· OAB SP 120408· CPF 143.***.***-46

Autor:

JOSE PINHEIRO· OAB SP 82834· CPF 735.***.***-68

Autor:

JANNAINA CASAGRANDE PINHEIRO· OAB SP 165704· CPF 170.***.***-08

Reu:

ADRIANA GOMES BRUNNER· OAB SP 120408· CPF 143.***.***-46

Reu:

JOSE PINHEIRO· OAB SP 82834· CPF 735.***.***-68

Reu:

JANNAINA CASAGRANDE PINHEIRO· OAB SP 165704· CPF 170.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edimais Empreendimentos e Participacoes Sociedade Ltda; Advogado: Jose Pinheiro (OAB: 82834/SP); Advogada: Jannaina Casagrande Pinheiro (OAB: 165704/SP); Apelado: Comercio de Calçados Di Gaspi Ltda Me; Advogada: Adriana Gomes Brunner (OAB: 120408/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/04/2026 1080950-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º... (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal