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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 8.980,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1 (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.712.118,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZEVEDO SETTE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SCORPION PORTARIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AZEVEDO SETTE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SCORPION PORTARIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435

Reu:

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.712.118,05

Autor

AZEVEDO SETTE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SCORPION PORTARIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435

Reu:

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SCORPION PORTARIA LTDA ME

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARANEZI SIPAN· OAB SP 408639· CPF 390.***.***-28

Autor:

MONIR FERRANTI· OAB RS 74229· CPF 956.***.***-68

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

Autor:

MARCELA CARVALHO CATELAN· OAB SP 408369

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MARANEZI SIPAN· OAB SP 408639· CPF 390.***.***-28

Reu:

MONIR FERRANTI· OAB RS 74229· CPF 956.***.***-68

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

Reu:

MARCELA CARVALHO CATELAN· OAB SP 408369

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005008-73.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Scorpion Portaria Ltda Me - Dia Brasil Sociedade Limitada - Não teve efetivo início a fase de execução. HOMOLOGO o acordo e determino o arquivamento dos autos, com as anotações pertinentes à extinção da fase de conhecimento. Intimem-se. - ADV: MONIR FERRANTI (OAB 74229/RS), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), GUSTAVO MARANEZI SIPAN (OAB 408639... (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE GUARUJA - SP

Outros

ÁUREA CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 170533

ROBERTO HARUDI SHIMURA· OAB SP 157920· CPF 250.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 587.514,95

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB SP 456841· CPF 110.***.***-40

ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS· OAB SP 258428· CPF 326.***.***-01

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Autor:

ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS· OAB SP 258428· CPF 326.***.***-01

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· CPF 110.***.***-40

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 587.514,95

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB DF 0000000· CPF 105.***.***-71

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS· OAB SP 258428· CPF 326.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Autor:

ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS· OAB SP 258428· CPF 326.***.***-01

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB SP 456841· CPF 110.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS· OAB SP 258428· CPF 326.***.***-01

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB SP 456841· CPF 110.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033170-78.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos, em correição. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS (OAB 258428/SP), MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP) (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 36.585,73

Autor

CRISTIAN JOSE COSTA LOPESCPF

ALINE VIEIRA RODRIGUES LOPESCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Outros

TIAGO GODOY ZANICOTTI· OAB PR 044170

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO· OAB PR 023378

TIAGO TESSLER BLECHER· OAB SP 239948· CPF 164.***.***-44

ROSEMEIRE CAMPOS· OAB SP 342811

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE VIEIRA RODRIGUES LOPESCPF

CRISTIAN JOSE COSTA LOPESCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA SCAQUETTI· CPF 015.***.***-09

Autor:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Autor:

ROSEMEIRE CAMPOS· CPF 212.***.***-18

Reu:

TIAGO TESSLER BLECHER· OAB SP 239948· CPF 164.***.***-44

Reu:

TIAGO GODOY ZANICOTTI· OAB PR 044170· CPF 048.***.***-70

Reu:

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO· OAB PR 023378· CPF 402.***.***-15

Reu:

TIAGO GODOY ZANICOTTI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE KARIN PALAZAN PENTEADOCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA· OAB SP 276240· CPF 250.***.***-61

Autor:

MICHELE PALAZAN PENTEADO· CPF 311.***.***-47

Reu:

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Reu:

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE SHONO· CPF 284.***.***-96

Reu:

CHRISTIANO MARQUES DE GODOY· OAB SP 154078· CPF 250.***.***-19

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE· OAB SP 268801· CPF 284.***.***-96

MICHELE PALAZAN PENTEADO BERTI· OAB SP 280055· CPF 311.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE KARIN PALAZAN PENTEADOCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PALAZAN PENTEADO· CPF 311.***.***-47

Autor:

ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA· OAB SP 276240· CPF 250.***.***-61

Reu:

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE SHONO· CPF 284.***.***-96

Reu:

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE KARIN PALAZAN PENTEADOCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DIA BRASIL SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA· OAB SP 276240· CPF 250.***.***-61

Autor:

MICHELE PALAZAN PENTEADO· CPF 311.***.***-47

Reu:

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE SHONO· CPF 284.***.***-96

Reu:

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO MARQUES DE GODOY· OAB SP 154078· CPF 250.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 44.570.509,09

Autor

SA SUPERMERCADOS EIRELI - MECNPJ

RM SUPERMERCADO FSA EIRELICNPJ

MINE MERCADO L.M.R EIRELICNPJ

MATA ESCURA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

PS MARENDAZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

+ 18 outros

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DMAS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CURSE DE SOUZA· OAB BA 43700· CPF 606.***.***-15

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

LEONARDO QUADROS MATOS· OAB BA 56575· CPF 031.***.***-50

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO TUBONE YAMASHITA· OAB SP 300097· CPF 350.***.***-96

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

TIAGO ANGELO DE LIMA· OAB SP 315459

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ARGOLO RODRIGUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 16/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 518.791,20

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO MARTINS RIBEIROCPF

ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 15134· CPF 110.***.***-19

Reu:

FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO· OAB ES 22028· CPF 135.***.***-60

Reu:

ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB ES 14265· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) APELADO: ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIRO e outros (2) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (16/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 518.791,20

Autor

ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIROCPF

CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO MARTINS RIBEIROCPF

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO MARTINS RIBEIROCPF

ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIROCPF

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO· OAB ES 22028· CPF 135.***.***-60

Autor:

ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB ES 14265· CPF 874.***.***-68

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 15134· CPF 110.***.***-19

Reu:

FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO· OAB ES 22028· CPF 135.***.***-60

Reu:

ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB ES 14265· CPF 874.***.***-68

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 15134· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO MARTINS RIBEIRO em 11/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CHAMON

Autor:

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 568.240,32

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZCPF

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZ EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZCPF

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZ EIRELI - EPPCNPJ

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729

Autor:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 87931

Autor:

SIMONE RESENDE FONSECA· OAB MG 189171

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZCPF

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZ EIRELI - EPPCNPJ

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729

Autor:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 87931

Autor:

SIMONE RESENDE FONSECA· OAB MG 189171

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZCPF

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZ EIRELI - EPPCNPJ

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RESENDE FONSECA· OAB MG 189171

Autor:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 87931

Autor:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZ EIRELI - EPPCNPJ

MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA DA CRUZCPF

TALENT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CUNHA BARBOSA· OAB MG 87931

Autor:

SIMONE RESENDE FONSECA· OAB MG 189171

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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