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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Reu:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

Autor:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

Autor:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Autor:

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 110

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0029654-93.2011.8.10.0001. AUTOR: DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS - MA17256-A, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO - MA12228-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a inércia da parte exequente quanto à determinação de juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, não obstant... (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

05/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

Autor:

TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO· OAB MA 12228· CPF 011.***.***-48

Autor:

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 110

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MA 110

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 558.476,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO CANDIDO DOMINICICPF

REINALDO CARNEIRO BANDEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MESQUITACPF

JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA MARIA PORTELADA BANDEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 557.339,46

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO JOSE NETO

JOAO CANDIDO DOMINICICPF

REINALDO CARNEIRO BANDEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MESQUITACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

DIOMAR BEZERRA LIMA· OAB DF 16076· CPF 025.***.***-06

Reu:

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA· OAB MA 5109· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 153.838,33

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Juntada de malote digital (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO DE CASTRO COSTA· CPF 040.***.***-10

Reu:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 153.838,33

Autor

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO· OAB MA 7262· CPF 649.***.***-72

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 92.756,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO CESAR BELICHE ALVESCPF

DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 58.056,29

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTACNPJ

Reu

TRANS DIAMANTINA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

OSEAS SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA em 27/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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