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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 32.539,00

Autor

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Reu

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Outros

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· OAB SP 517504· CPF 408.***.***-29

Autor:

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

VITOR LUCIO DE MATOS· OAB SP 325227· CPF 363.***.***-94

Autor:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Reu:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· OAB SP 517504· CPF 408.***.***-29

Reu:

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

VITOR LUCIO DE MATOS· OAB SP 325227· CPF 363.***.***-94

Reu:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: RJ SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI ADVOGADO: FREDERICO OLIVEIRA CORRÊA OAB/RJ-203957 ADVOGADO: JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA OAB/RJ-188092 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0140744-42.2020.8.19.0001 Recorrente: PRO SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Recorrido: RJ SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO -------------... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· OAB SP 517504· CPF 408.***.***-29

Autor:

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

VITOR LUCIO DE MATOS· OAB SP 325227· CPF 363.***.***-94

Autor:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Reu:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· OAB SP 517504· CPF 408.***.***-29

Reu:

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Reu:

VITOR LUCIO DE MATOS· OAB SP 325227· CPF 363.***.***-94

Reu:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

THIAGO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA· OAB RJ 51854· CPF 636.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA· OAB RJ 51854· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 8.142,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Alteração do Horário da Sétima Sessão Ordinária, modo Presencial, da 2ª Turma De ordem da Exma. Ministra Maria Helena Mallmann, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que a pauta da Sétima Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 26/03/2025, na modalidade presencial, com opção de participação por videoconferência, origi... (28/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 8.142,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.142,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fruição/GozoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MATHEUS GONCALVES DE ALMEIDA

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Autor:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 01/06/2026 e encerramento 10/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publica... (06/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Depósito/DiferençasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Autor:

GABRIELLE GOMES EVANGELISTA· OAB RJ 157352· CPF 104.***.***-17

Reu:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Reu:

GABRIELLE GOMES EVANGELISTA· OAB RJ 157352· CPF 104.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI (17/06/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047) (19/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Suspensão do ProcessoRecurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ RAFAEL DE ALMEIDA

Reu

PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

ROBERTO RICOMINI PICCELLI· OAB SP 310376· CPF 326.***.***-10

Autor:

LUCIANA TAVARES PORTILHO· OAB RJ 100452

Autor:

WANESSA PORTUGAL· OAB SP 279794· CPF 041.***.***-92

Autor:

MARCEL GUSTAVO FERIGATO· OAB SP 250482· CPF 285.***.***-12

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO RICOMINI PICCELLI· OAB SP 310376· CPF 326.***.***-10

Reu:

LUCIANA TAVARES PORTILHO· OAB RJ 100452

Reu:

WANESSA PORTUGAL· OAB SP 279794· CPF 041.***.***-92

Reu:

MARCEL GUSTAVO FERIGATO· OAB SP 250482· CPF 285.***.***-12

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ RAFAEL DE ALMEIDA (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 374.937,30

Autor

MULTSUPORT - SERVICOS COMERCIAIS EIRELI.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Outros

HISSAM SOBHI HAMMOUD· OAB SP 202618· CPF 259.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 374.937,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Reu

MULTSUPORT - SERVICOS COMERCIAIS EIRELI.CNPJ

Outros

MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA· OAB SP 84494· CPF 018.***.***-04

HISSAM SOBHI HAMMOUD· OAB SP 202618· CPF 259.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2024)

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