Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 18.272,95

Autor

DIAMES QUINTANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 17506· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAMES QUINTANACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 17506· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO

GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA

MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS

ALFREDO RAYMUNDO FILHO

BRITALDO SILVEIRA SOARES

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ· OAB RJ 224201· CPF 114.***.***-29

Autor:

MARIANA BARROZO DE PAULA FONSECA LULA DE FARIAS· OAB RJ 241994· CPF 116.***.***-93

Autor:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 046608· CPF 543.***.***-72

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 080725· CPF 021.***.***-48

Autor:

LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS· CPF 171.***.***-52

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

FREDÍMIO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 084171· CPF 939.***.***-72

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 078523· CPF 926.***.***-10

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER· OAB RJ 144122· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488642/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FERNANDO HENRIQUE CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO

PHILIPPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO

Outros

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

RAFAEL CAMPOS GIRO· OAB RJ 118696· CPF 083.***.***-90

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

CARLOS ALBERTO MULLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 63975· CPF 810.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal