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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

DHPP - DIVISAO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (2 DH - NATAL)

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROBSON ROBERTO PEGADO DA COSTACPF

A ESCLARECER

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0105006-05.2016.8.20.0001. AUTOR: 2ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (2ª DH - NATAL), MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: ROBSON ROBERTO PEGADO DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972... Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. Instado... (12/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGNALDO LEMES DE SIQUEIRACPF

ARAIDES RODRIGUESCPF

ADERALDO RODRIGUES NOBRECPF

JOAQUIM PEREIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 273 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIAS

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO DE GOIAS

ADAO GONCALVES DE BRITO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELLEN DA SILVA NICKERSON· OAB GO 51485

Autor:

DYEGO FERREIRA BEZERRA· OAB GO 37018

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Autor:

GILBERTO FARIA BASTOS JUNIOR· OAB GO 59300

Autor:

CLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA· OAB GO 35164

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITHA DE SOUZA BOTELHO· OAB GO 65563

Reu:

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294

Outros

ROSIANE GOMES DOS SANTOS· OAB GO 47251· CPF 033.***.***-16

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856

ROBERTO DE FREITAS NICOLAU· OAB GO 57643· CPF 875.***.***-53

RENATO BELTRÃO RODRIGUES· OAB GO 30297

WILLIAN DA SILVA MENDANHA· OAB GO 62569· CPF 700.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (10/12/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCINEIDY GOMES RIBEIROCPF

LUCIANA GOMES RIBEIROCPF

ARMANDO RIBEIRO DE SOUZA NETTOCPF

MARIA RIBEIRO DE SOUZACPF

LUCIMEIRE GOMES RIBEIROCPF

Reu

JUAREZ GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RIBEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 006935· CPF 014.***.***-60

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Arrolamento Comum Nº 0005594-02.2023.8.27.2737/TO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de arrolamento comum em que foi determinada a intimação da inventariante (evento 36). Intimada, a inventariante requereu dilação de prazo para o cumprimento da decisão do evento 36. Assim, DEFIRO a dilação de prazo e DETERMINO: 1 INTIMEM-SE o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento a este inventário, conforme event... (16/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AVYLLA CIRQUEIRA BRITOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WESLEY MARIANO DO LAGOCPF

PEDRO SPOSITO MARIANOCPF

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 2.165.226,35

Autor

ZILMA RIBEIRO MARINHO DE ALMEIDACPF

VIRGINIA ARAUJO COELHOCPF

SUELLENNE DE QUEIROZ CAVALCANTECPF

SILVANIA AUGUSTA DE MORAIS DO COUTOCPF

SILIONI TAVARES NARCIZO DA SILVACPF

+ 40 outros

Reu

UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

JORDEON GAMA DE SOUSACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA· OAB TO 5515· CPF 009.***.***-69

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

GABRIELLA ARAUJO BARROS· OAB TO 8292· CPF 735.***.***-68

Reu:

BIANCA VANESSA RAUBER· OAB TO 10711· CPF 037.***.***-05

Reu:

HELLEN MAYANA GOMES REIS· OAB TO 11594· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 12950· CPF 046.***.***-54

Reu:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0044539-29.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: LIDIANE CRISTALDO SELIS MACIEL ADVOGADO(A): ENIO LICINIO HORST FILHO (OAB TO006935) ADVOGADO(A): BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515) ADVOGADO(A): ROSICLEA DIAS FERREIRA (OAB TO011913) REQUERENTE: CHEILA PATRÍCIA BONZANINI CEZAR ADVOGADO(A): ENIO LICINIO HORST FILHO (OAB TO006935) ADVOGADO(A): BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515) ADVOGADO(A): ROSICLEA DIAS FERREIRA (OAB T... (26/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 2.165.226,35

Autor

ANA PAULA PEREIRA BRAGA DE LIMACPF

ANA RUBIA MACEDO DE SOUZACPF

CELESTINA ROSA DE SOUSA BARROSCPF

CORALINA DE SOUSA CAETANOCPF

DOMINGOS SALES MACIELCPF

+ 31 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

JORDEON GAMA DE SOUSACPF

UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA· OAB TO 5515· CPF 009.***.***-69

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Reu:

EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI· OAB TO 7544· CPF 029.***.***-32

Reu:

HUMBERTO SOUSA HENRIQUE· OAB TO 5732· CPF 587.***.***-72

Reu:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Reu:

GABRIELLA ARAUJO BARROS· OAB TO 8292· CPF 735.***.***-68

Reu:

HELLEN MAYANA GOMES REIS· OAB TO 11594· CPF 051.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 2.165.226,35

Autor

ANA PAULA PEREIRA BRAGA DE LIMACPF

ANA RUBIA MACEDO DE SOUZACPF

CELESTINA ROSA DE SOUSA BARROSCPF

CORALINA DE SOUSA CAETANOCPF

DOMINGOS SALES MACIELCPF

+ 31 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMASCNPJ

JORDEON GAMA DE SOUSACPF

UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA· OAB TO 5515· CPF 009.***.***-69

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI· OAB TO 7544· CPF 029.***.***-32

Reu:

HUMBERTO SOUSA HENRIQUE· OAB TO 5732· CPF 587.***.***-72

Reu:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Reu:

THAÍS DE PAULA E SILVA· OAB GO 44496· CPF 692.***.***-49

Reu:

GABRIELLA ARAUJO BARROS· OAB TO 8292· CPF 735.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0044539292016827272920250724120410 (24/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 20.001.716,84

Autor

ELIFAZ SANTOS NOGUEIRACPF

PREPARACAO E ARMAZENAGEM AGRO GERAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA· OAB TO 5515· CPF 009.***.***-69

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO (31/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.001.716,84

Autor

PREPARACAO E ARMAZENAGEM AGRO GERAL LTDACNPJ

ELIFAZ SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA· OAB TO 5515· CPF 009.***.***-69

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB04) (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ROZENI REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

EXITO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ROZENI REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

EXITO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENI REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

EXITO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 011913· CPF 023.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 011913· CPF 023.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENI REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

EXITO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 011913· CPF 023.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 011913· CPF 023.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0002938-20.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50011260920108272722/TO) RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO EMBARGANTE: ROZENI REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSICLEA DIAS FERREIRA (OAB TO011913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 26/05/2026 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 12.903,87

Autor

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIASCPF

Reu

JACKELINE GEOVANA DE DAMASCO RODRIGUES ARANTESCPF

JANAINA ENEDINA VANELLA DE DAMASCO RODRIGUESCPF

SILFARNEY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA· OAB TO 5515· CPF 009.***.***-69

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Reu:

ONILDA DAS GRAÇAS SEVERINO· OAB TO 4133· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008305-96.2026.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 21.978,49

Autor

EDIVALDO SANTANA BONFIMCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 21.978,49

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

EDIVALDO SANTANA BONFIMCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

ROSICLEA DIAS FERREIRA· OAB TO 11913· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02 (23/09/2025)

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