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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SIVAL MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB ES 35598· CPF 124.***.***-08

Reu:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Reu:

ADAILSON DOS SANTOS LIMA JUNIOR· OAB ES 31104· CPF 138.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RIBEIRO, PAULO RICARDO SANTOS SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0000031-67.2025.8.08.0059 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RIBEIRO e PAULO RICARDO SANTOS SILVA em face de sentença proferida pelo... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Último movimento: Expedição de Intimação diário. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

STANLEY LIMA DOS SANTOS TANGCPF

BEL MARQUES DA CRUZ FERREIRACPF

DANIEL HENRIQUE BARCELOS FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

SCARLETH QUEIROZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 38671· CPF 168.***.***-90

Reu:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Reu:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Reu:

JULIA LEODORO NETO· OAB ES 37473· CPF 164.***.***-93

Reu:

NILTON SERGIO BRAGA· OAB ES 29191· CPF 017.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SOARES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SOARES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA GALDINOCPF

Advogados

Reu:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Reu:

THAIS BORELLI THOMAZ· OAB ES 25340· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA GALDINO em 28/04/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LOJAS RENNER

Reu

DARA CAROLINA SOARES PARANAGUA

MAGNUS VINCIUS SOARES DOS REIS

MAGNUS VINICIUS SOARES DOS REISCPF

DARA CAROLINA SOARES PARANAGUACPF

Advogados

Reu:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADMILSON RODRIGUES DA SILVA

ADRIANO LUCIO MAIA

Advogados

Reu:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Reu:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Reu:

LUAN FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 27284· CPF 114.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAMELA RODRIGUES PEREIRACPF

Outros

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IZABEL ERMELINDA SILVACPF

Reu

VALDIR BRAZ DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA ROSA VIANA MORAES· OAB ES 12988· CPF 665.***.***-87

Outros

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR BRAZ DE AZEVEDO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR BRAZ DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Outros

IRACEMA ROSA VIANA MORAES· OAB ES 12988· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VALDIR BRAZ DE AZEVEDO Advogados do(a) REU: MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE - MG162418, STHEPHANY DIAS CHAVES - ES34547 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) Dra. IRAACEMA ROSA VIANA MORAES (a/s), Assistente da Acusação, intimado(a/s) para aprese... (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.577,71

Autor

STHEPHANY DIAS CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANY DIAS CHAVES· OAB ES 34547· CPF 151.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: STHEPHANY DIAS CHAVES EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. Advogado do(a) EXEQUENTE: STHEPHANY DIAS CHAVES - ES34547 SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei n.o 9.099/95. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178... (18/05/2026)

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