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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMARCPF

Reu

DIAS EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 151.470,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

JATENA AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JATENA AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JATENA AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JATENA AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 151.470,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JATENA AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 448.469,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JATENA AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PANTANAL CAP

MARCILENE DE LIMA FERREIRACPF

ESPOLIO DE CLAUDIO ROSA MORAESCPF

DARLENE LUIZA BORGESCPF

CICERO BALBINOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Reu:

MARIA CAROLINA SOUZA DA SILVA· OAB MS 12617· CPF 703.***.***-04

Reu:

MARCELO RADAELLI DA SILVA· OAB MS 6641· CPF 391.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS BARROSCPF

ANTôNIO JOãO HUGO RODRIGUESCPF

S/A CORREIO BRAZILIENSE DIARIO DA SERRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO· OAB MS 17325· CPF 258.***.***-54

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 11324· CPF 601.***.***-49

Autor:

FÁBIO THEODORO DE FARIA· OAB MS 8863· CPF 558.***.***-97

Autor:

CAROLINA LOPES DE CARVALHO· OAB MS 26520· CPF 049.***.***-56

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

AGUINALDO MARQUES FILHO· OAB MS 5293· CPF 108.***.***-87

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 100000

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS BARROSCPF

ANTôNIO JOãO HUGO RODRIGUESCPF

S/A CORREIO BRAZILIENSE DIARIO DA SERRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO· OAB MS 17325· CPF 258.***.***-54

Autor:

FÁBIO THEODORO DE FARIA· OAB MS 8863· CPF 558.***.***-97

Autor:

CAROLINA LOPES DE CARVALHO· OAB MS 26520

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 11324· CPF 601.***.***-49

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.365.000,00

Autor

LICINO GARCIA DA SILVACPF

CRHYS ABREU DE BRITOCPF

MARIALINA MONTEIRO DA SILVACPF

OLIVIR DA COSTACPF

SUZANA APARECIDA MIQUETENCPF

+ 1 outros

Reu

VICENCIA TEODORA PAES

ESPOLIO ANTONIO SOARES PEREIRACPF

ESPOLIO DE DOLORES BUAINAIN SOARES PEREIRA

JATENA AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIGUEL AUGUSTO BUAINAIN SOARES PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.365.000,00

Autor

LICINO GARCIA DA SILVACPF

CRHYS ABREU DE BRITOCPF

MARIALINA MONTEIRO DA SILVACPF

OLIVIR DA COSTACPF

SUZANA APARECIDA MIQUETENCPF

+ 1 outros

Reu

VICENCIA TEODORA PAES

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332

Autor:

GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA· OAB MS 18598· CPF 024.***.***-74

Autor:

JAIL BENITES DE AZAMBUJA· OAB MS 13994· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Certidão (21/11/2019)

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