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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 014458· CPF 678.***.***-91

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 055996· CPF 043.***.***-97

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 070521· CPF 858.***.***-21

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 038990· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 014458· CPF 678.***.***-91

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 055996· CPF 043.***.***-97

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 038990· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 070521· CPF 858.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 055996· CPF 043.***.***-97

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 014458· CPF 678.***.***-91

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 070521· CPF 858.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIACPF

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRACPF

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDA

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRACPF

VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

LUCAS BRIZACK FILARDICPF

PEDRO LUIZ REIS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado(s): LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA, OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA, ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s) do reclamado: PEDRO LUIZ REIS CHAGAS, LUCAS BRIZACK FILARDI Relator(a): Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constitu... (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 13.774,01

Autor

WJC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CELSO MARTINEZ PAES FILHOCPF

GLENDA MACHADO ALVES ZAINE MARTINEZ

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FONTES DA SILVA· OAB BA 24910· CPF 035.***.***-78

Autor:

JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA· OAB BA 30198

Autor:

THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA· OAB BA 24820· CPF 054.***.***-62

Autor:

MARIANA LACERDA SANTOS· OAB BA 36716· CPF 036.***.***-32

Autor:

SASKIA INGRED SILVA MENDES· OAB BA 31681· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de WJC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 22.889,95

Autor

FMG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GLENDA MACHADO ALVES ZAINE MARTINEZCPF

CELSO MARTINEZ PAES FILHOCPF

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

ROSANE LOBO DIAS CASSUNDE· OAB BA 30440· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FMG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2023 23:59. (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 19.367,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

CELSO MARTINEZ PAES FILHOCPF

GLENDA MACHADO ALVES ZAINE MARTINEZCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 249.281,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 470.612,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINEZ ZAINE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 34.642,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. MARTINEZ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

EECO ELETRO MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ANDRADE FERNANDES· OAB MG 128277

Reu:

PAULO HENRIQUE FARDIN

Reu:

SIMONE MENEZES DE SOUSA

Reu:

MARIA CLARA CASSITA FIGUEIRA

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 190871· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. MARTINEZ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

EECO ELETRO MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ANDRADE FERNANDES· OAB MG 128277

Reu:

PAULO HENRIQUE FARDIN

Reu:

SIMONE MENEZES DE SOUSA

Reu:

MARIA CLARA CASSITA FIGUEIRA

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 190871· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R. MARTINEZ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

EECO ELETRO MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ANDRADE FERNANDES· OAB MG 128277

Reu:

PAULO HENRIQUE FARDIN

Reu:

SIMONE MENEZES DE SOUSA

Reu:

MARIA CLARA CASSITA FIGUEIRA

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 190871· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 288.755,68

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

R. MARTINEZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 169510· CPF 025.***.***-05

Reu:

LETICIA MARTINEZ ALVARENGA· OAB MG 138508· CPF 096.***.***-19

Reu:

ANA PAULA MARTINEZ ALVARENGA· CPF 117.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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