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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 96.643,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 186.496,70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 5.005,30

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 39.508,21

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 39.508,21

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 156.315,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 29.218,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUESCPF

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA ERMEL· OAB SP 281248· CPF 259.***.***-02

Reu:

AILTON SEBASTIAO DA SILVA· OAB DF 13928· CPF 071.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 456,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 135.600,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

ABIMAEL OLIVEIRA SANTOSCPF

IVONETE RIBEIRO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 135.600,00

Autor

DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ABIMAEL OLIVEIRA SANTOSCPF

IVONETE RIBEIRO GOMESCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 21921· CPF 013.***.***-29

Reu:

ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA FILHO· OAB MA 10672· CPF 666.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 98.637,00

Autor

TATIANE DE JESUS LOPES SOUSACPF

CLEUDIANE PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.CNPJ

TDB EVENTOS & SERVICOS LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO DE BISMARCK GOIABEIRA FEQUES· OAB MA 21086· CPF 218.***.***-00

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

MARIA EUGENIA GONCALVES MENDES· OAB MA 12960· CPF 004.***.***-37

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

MARIA LAURIANNE MORAES DIAS· OAB MA 12525· CPF 010.***.***-27

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 110.017,50

Autor

AMAURY CUNHA OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA FILHO· OAB MA 10672· CPF 666.***.***-82

Autor:

ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA· OAB MA 6114· CPF 689.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO· OAB MA 7921· CPF 178.***.***-49

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

AMAURY CUNHA OLIVEIRACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

AMAURY CUNHA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 110.017,50

Autor

DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMAURY CUNHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA FILHO· OAB MA 10672· CPF 666.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/04/2024)

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