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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 3.852,89

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DICAL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

R$ 654.602,14

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

DICAL DISTRIBUIDORA CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2000

Distribuição

12/04/2000

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GERALDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO

DICAL DISTRIBUIDORA CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BANCO AMERICA DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Dical Distribuidora Carvalho De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Interessado: Geraldo Carvalho Da Silva E Outro Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Interessado: Banco America Do Sul Sa Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027) Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 11.072,51

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DICAL DISTRIBUIDORA CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA· OAB BA 32769· CPF 026.***.***-03

Reu:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 11.072,51

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DICAL DISTRIBUIDORA CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA

DICAL DISTRIBUIDORA CARVALHO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA

Reu:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 52.637,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

DICAL DISTRIBUIDORA CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA· OAB BA 32769· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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