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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 2.238.353,72

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JF DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDATICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (07/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JF DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDATICOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JOAO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJAO· OAB CE 47741· CPF 670.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.194.102,41

Autor

JF DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDATICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 473,07

Autor

CULTURA LIVROS DIDATICOS

Reu

ALBANEI SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANECY PEREIRA ALVES· OAB PA 10094· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 858,38

Autor

CULTURA LIVROS DIDATICOS

Reu

ANDRESSA POLIANA SILVA CASTELOCPF

Advogados

Autor:

JANECY PEREIRA ALVES· OAB PA 10094· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 596,67

Autor

CULTURA LIVROS DIDATICOS

Reu

VALDENILDA DE ARAUJO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JANECY PEREIRA ALVES· OAB PA 10094· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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