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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DIEGO ALVESCPF

Outros

CAMILA GERVASONI PELLIN· OAB SP 306216

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DIEGO ALVES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANA MAMEDE WIERING DE BARROS· CPF 141.***.***-94

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEGO ALVESCPF

DIEGO ALVES

Advogados

Reu:

ROGERIO JOSE ALVES· OAB MG 137831· CPF 047.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES· OAB MG 103664· CPF 039.***.***-90

Outros

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LETICIA DE LIMA FREITAS

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Autor:

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

Reu:

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Reu:

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaInquérito Policial

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Autor:

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

Reu:

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Reu:

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - DIEGO ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de carát... (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Autor:

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

Reu:

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Reu:

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Autor:

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

Reu:

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Reu:

FELIPPE MOREIRA FAVILLA· OAB MG 904

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 16.144,20

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 16.144,20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCUS VINICIUS LIMA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Autor:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Reu:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 065628· CPF 639.***.***-20

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 065628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 065628· CPF 639.***.***-20

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 065628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES BEZERRACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Outros

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 019542· CPF 100.***.***-28

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 004921

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

Reu

RUDSON RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· CPF 046.***.***-81

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 019542· CPF 100.***.***-28

Reu:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RUDSON RODRIGUES em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDSON RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 019542· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDSON RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

54 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 019542· CPF 100.***.***-28

Autor:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (28/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES BEZERRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 019542· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODOROCPF

SéRGIO EDUARDO BEZERRA TEODOROCPF

Reu

DIEGO ALVES BEZERRA

RODRIGO CAVALCANTI

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Autor:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Autor:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Autor:

SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 004293· CPF 157.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Reu:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Reu:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 004293· CPF 157.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DELANNE MARINHO REU: FOSS & CONSULTORES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 11 de julho de 2025 MARCIA CORTEZ DE SOUZA Chefe de Unidade Ana... (14/07/2025)

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