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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO BARBOSA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

VINICIUS DE MORAIS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

VINICIUS DE MORAIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Reu:

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 70773· CPF 064.***.***-39

Reu:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

ELIZABETH BORBA CASTRO CRUZCPF

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV

Advogados

Autor:

ELIZABETH BORBA CASTRO CRUZ· OAB BA 68622· CPF 065.***.***-57

Autor:

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 19405· CPF 690.***.***-20

Reu:

ELIZABETH BORBA CASTRO CRUZ· OAB BA 68622· CPF 065.***.***-57

Reu:

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 19405· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DIEGO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: PLANSERV e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8003207-23.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de ID 559889067, no prazo... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 28.118,78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP

Reu

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA· OAB DF 38934· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Provisório (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 35.854,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GRAZIELE CHRISTINA GHIRALDI GONÇALVES· OAB MS 10873· CPF 783.***.***-20

Autor:

ROSA CAROLINE FERREIRA MENDONÇA· OAB MS 19879· CPF 009.***.***-47

Reu:

GRAZIELE CHRISTINA GHIRALDI GONÇALVES· OAB MS 10873· CPF 783.***.***-20

Reu:

ROSA CAROLINE FERREIRA MENDONÇA· OAB MS 19879· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação quanto à sentença de fls. 353. (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1006361-27.2023.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, DIEGO BARBOSA DOS SANTOS Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 240,14 totalizando R$ 730,59 conforme cálculo ID 1708... (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE ALCOFORADO CORREA

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 10579· CPF 638.***.***-87

Reu:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Reu:

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 31244· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Destruição (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

ALEXANDRE ALCOFORADO CORREA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.698,03

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO AUTO CLUBE ZEUSCNPJ

AUTOBOX - CENTRO AUTOMOTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA BARRETO AZEVEDO· OAB SE 7414· CPF 652.***.***-34

Autor:

MARIA EDUARDA FERNANDES SANTOS PINTO

Reu:

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ· OAB BA 50999· CPF 047.***.***-09

Reu:

CARINE DA SILVA MURICY CABRAL· OAB SE 7214· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIAÇÃO AUTO CLUBE ZEUS - MOTO CLUBE ZEUS

AUTOBOX - CENTRO AUTOMOTIVO

Advogados

Autor:

CARINE DA SILVA MURICY CABRAL· OAB SE 7214· CPF 046.***.***-07

Autor:

ELIANA BARRETO AZEVEDO· OAB SE 7414· CPF 652.***.***-34

Autor:

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ· OAB BA 50999· CPF 047.***.***-09

Autor:

MARIA EDUARDA FERNANDES SANTOS PINTO· OAB SE 12578· CPF 066.***.***-37

Reu:

CARINE DA SILVA MURICY CABRAL· OAB SE 7214· CPF 046.***.***-07

Reu:

ELIANA BARRETO AZEVEDO· OAB SE 7414· CPF 652.***.***-34

Reu:

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ· OAB BA 50999· CPF 047.***.***-09

Reu:

MARIA EDUARDA FERNANDES SANTOS PINTO· OAB SE 12578· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

I N S S

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SE 1249· CPF 094.***.***-53

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SE 1249· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

DIEGO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DiligênciasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Reu

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Reu

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP EXECUTADO: DIEGO BARBOSA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,92, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU... (29/04/2025)

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