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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLEI PATRIC DE CASTRO MATHEUSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MARCONDELLI CORREIA· OAB SP 490747· CPF 453.***.***-52

Reu:

RODRIGO BIAGIONI· OAB SP 209989· CPF 190.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI PATRIC DE CASTRO MATHEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO BIAGIONI· OAB SP 209989· CPF 190.***.***-08

Autor:

FELIPE MARCONDELLI CORREIA· OAB SP 490747· CPF 453.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI PATRIC DE CASTRO MATHEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONDELLI CORREIA· OAB SP 490747· CPF 453.***.***-52

Autor:

RODRIGO BIAGIONI· OAB SP 209989· CPF 190.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALMEIDA DE SOUZACPF

DIEGO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0300218-98.2017.8.05.0080. Reu: Daniel Almeida De Souza Terceiro Interessado: José Humberto Da Silva Terceiro Interessado: Sd Pm Clovis Da Silva Brito Terceiro Interessado: Sd Pm Rafael Carneiro Macedo Reu: Diego Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0300218-98.2017.8.05.0080 SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁR... (11/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS

DANIEL ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

AILTON PIEDADE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DINIZ DE JESUS

JOSE DINIZ DE JESUSCPF

RENILDA NASCIMENTO SANTOS

RENILDA NASCIMENTO SANTOSCPF

UADSON SACRAMENTO SANTOS

+ 67 outros

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

ANDRESSA ALVES SERRA SOUZA· OAB BA 70715· CPF 050.***.***-30

Reu:

JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO· OAB BA 68278· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROSA DE CARVALHO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SOUTO DE MENESES· OAB CE 46272· CPF 063.***.***-02

Reu:

DIEGO SOUTO DE MENESES· OAB CE 46272· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SOUTO DE MENESES· OAB CE 46272· CPF 063.***.***-02

Reu:

DIEGO SOUTO DE MENESES· OAB CE 46272· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Diego dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE DEFENSOR DATIVO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. FIXAÇÃO POR ARBITRAMENTO JUDICIAL. TABELA DA OAB. CARÁTER MERAMENTE R... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUZIA VIANA CUZZUOL

TEREZA HIMENES CUZZUOL

NERITO JOSE BISSOLI

FABIANA BATISTA DE MELLO SOBRINHACPF

RAYANE BATISTA CUZZUOL DOS SANTOS

+ 26 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CUZZUOL

ESPOLIO DE HELENA PIGNATON CUZZUOL

Advogados

Autor:

DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI· OAB ES 13788· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIEGO DOS SANTOS

FABIANO FERNANDES SCAPIM

EUNATAN LIMA TORRES

EDEMAR DE OLIVEIRA GUEDES

Outros

PATRICIA FLAMINA MAGALHAES· OAB GO 47150· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Juntada de Documento (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALCIMAR DOURADO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 16226· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Juntada de termo (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 240.305,20

Autor

DIEGO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEVERTON SANTOS DA SILVA

JAIRO FELIPE DA SILVA FERREIRA

ISAC DIAS BEM DE DEUSCPF

DIEGO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANE TRINDADE DE SOUZA LIMA· OAB MG 192338

Autor:

HEBERT GUILHERME DE PAIVA PEREIRA· OAB MG 188452

Autor:

JESSICA BRITO SANTANA

Autor:

LETICIA ROSA AGUIAR

Autor:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 11.100,00

Autor

SIMONE SANCHES JUVINOCPF

Reu

DIEGO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO VALDIVAN DA SILVA SOUSA

FRANCISCO VALDIVAN DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 20753· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SANCHES JUVINOCPF

Reu

DIEGO DOS SANTOS

FRANCISCO VALDIVAN DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 20753· CPF 005.***.***-56

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 20753· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Documento (06/06/2025)

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