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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 119.840,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 119.840,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Reu:

RENAN CANANEA· OAB RS 115044· CPF 024.***.***-08

Reu:

VINICIUS D ANDREA DE MEDEIROS· OAB RS 63453· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 119.840,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Reu:

VINICIUS D ANDREA DE MEDEIROS· OAB RS 63453· CPF 974.***.***-00

Reu:

RENAN CANANEA· OAB RS 115044· CPF 024.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FARIAS

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Autor:

VINICIUS D ANDREA DE MEDEIROS· OAB RS 63453· CPF 974.***.***-00

Autor:

RENAN CANANEA· OAB RS 115044· CPF 024.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Reu:

VINICIUS D ANDREA DE MEDEIROS· OAB RS 63453· CPF 974.***.***-00

Reu:

RENAN CANANEA· OAB RS 115044· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199948785 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

DIEGO FARIAS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ANCHIETA LOIOLA· OAB CE 32121· CPF 047.***.***-20

Reu:

TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO· OAB CE 26244· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FARIAS SIQUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Autor:

TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO· OAB CE 26244· CPF 032.***.***-39

Autor:

JOSE DE ANCHIETA LOIOLA· OAB CE 32121· CPF 047.***.***-20

Reu:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Reu:

TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO· OAB CE 26244· CPF 032.***.***-39

Reu:

JOSE DE ANCHIETA LOIOLA· OAB CE 32121· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: DIEGO FARIAS SIQUEIRA Requerido: 1. Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000419-71.2024.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física, Curso... (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FARIAS SIQUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Autor:

TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO· OAB CE 26244· CPF 032.***.***-39

Autor:

JOSE DE ANCHIETA LOIOLA· OAB CE 32121· CPF 047.***.***-20

Reu:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Reu:

TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO· OAB CE 26244· CPF 032.***.***-39

Reu:

JOSE DE ANCHIETA LOIOLA· OAB CE 32121· CPF 047.***.***-20

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIROCPF

Reu

ANA GLAUCIA FREIRE ARAGAO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES· OAB CE 53211· CPF 030.***.***-56

Reu:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 201130615 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIROCPF

Reu

ANA GLAUCIA FREIRE ARAGAO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES· OAB CE 53211· CPF 030.***.***-56

Reu:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIROCPF

Reu

DIEGO FARIAS SIQUEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES· OAB CE 53211· CPF 030.***.***-56

Autor:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Reu:

ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES· OAB CE 53211· CPF 030.***.***-56

Reu:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIROCPF

Reu

DIEGO FARIAS SIQUEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES· OAB CE 53211· CPF 030.***.***-56

Autor:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Reu:

ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES· OAB CE 53211· CPF 030.***.***-56

Reu:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3005559-86.2024.8.06.0167 Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da manifestação da executada no id.200834547. Expedientes necessários. Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBER... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KAIO KENNEDY MOREIRA PESSOACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Autor:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Autor:

LEIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 51699· CPF 603.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO KENNEDY MOREIRA PESSOA

Advogados

Autor:

LEIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 51699· CPF 603.***.***-85

Autor:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Autor:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 5.710,12

Autor

ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO· OAB CE 26244· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198287938 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Autor:

TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO· OAB CE 26244· CPF 032.***.***-39

Autor:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCINEIDE LOPES SOUSACPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Autor:

LEIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 51699· CPF 603.***.***-85

Reu:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

ANTONIA IMACULADA GOMES RODRIGUES· OAB CE 54290· CPF 603.***.***-50

Reu:

LEIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 51699· CPF 603.***.***-85

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELLA ARAUJO E SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO ALVES FERNANDES· OAB CE 46714· CPF 064.***.***-62

Autor:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO ALVES FERNANDES· OAB CE 46714· CPF 064.***.***-62

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FARIAS SIQUEIRA

LEIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LEIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 51699· CPF 603.***.***-85

Autor:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK BRUNO PAULINO COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB CE 21622· CPF 997.***.***-20

Autor:

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

Autor:

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

Autor:

GABRIELE ZELIA BATISTA MENDES CARNEIRO· OAB CE 49739· CPF 081.***.***-07

Reu:

KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB CE 21622· CPF 997.***.***-20

Reu:

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

Reu:

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

Reu:

GABRIELE ZELIA BATISTA MENDES CARNEIRO· OAB CE 49739· CPF 081.***.***-07

Reu:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Erik Bruno Paulino Costa - Embargado: Ministério Público Estadual - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA D... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK BRUNO PAULINO COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB CE 21622· CPF 997.***.***-20

Autor:

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

Autor:

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

Autor:

GABRIELE ZELIA BATISTA MENDES CARNEIRO· OAB CE 49739· CPF 081.***.***-07

Reu:

KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB CE 21622· CPF 997.***.***-20

Reu:

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

Reu:

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

Reu:

GABRIELE ZELIA BATISTA MENDES CARNEIRO· OAB CE 49739· CPF 081.***.***-07

Reu:

DIEGO FARIAS SIQUEIRA· OAB CE 53409· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/07/2026)

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