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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 119.840,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 119.840,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Reu:

RENAN CANANEA· OAB RS 115044· CPF 024.***.***-08

Reu:

VINICIUS D ANDREA DE MEDEIROS· OAB RS 63453· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 119.840,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Reu:

VINICIUS D ANDREA DE MEDEIROS· OAB RS 63453· CPF 974.***.***-00

Reu:

RENAN CANANEA· OAB RS 115044· CPF 024.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FARIAS

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Autor:

VINICIUS D ANDREA DE MEDEIROS· OAB RS 63453· CPF 974.***.***-00

Autor:

RENAN CANANEA· OAB RS 115044· CPF 024.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 72438· CPF 001.***.***-61

Reu:

VINICIUS D ANDREA DE MEDEIROS· OAB RS 63453· CPF 974.***.***-00

Reu:

RENAN CANANEA· OAB RS 115044· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 3.536,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 3.536,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SOBRAL - CE

Reu

MARIA LIEGE DOS SANTOS CZAR SOUSACPF

Advogados

Autor:

STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR· OAB CE 45100· CPF 042.***.***-24

Reu:

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130961781 (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE JESUS ROCHA FREIRECPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB CE 49670· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 24.699,50

Autor

FRANCISCO ANASTACIO DAMASCENO PRADO JUNIORCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE LIMA DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR CASTELO BRANCO PEREIRACPF

Reu

ADELIA VIRGINIA SOUSA DANTAS PEREIRACPF

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDA MOREIRA ALVES FARIASCPF

Reu

GERLANE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Reu:

JOSE GERMANO TEIXEIRA FILHO· OAB CE 52875· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO STUDART FILHOCPF

Reu

HONORIO SATURNINO FILHOCPF

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FABRICIO VASCONCELOS GENTIL FARIASCPF

Reu

IARA MARIA DA SILVACPF

Outros

DIEGO FREIRE PRADO· OAB CE 43611· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197267516 (01/04/2026)

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