Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE MOREIRA PAIM em 08/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SIMONE MOREIRA PAIMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

SIMONE MOREIRA PAIMCPF

SIMONE MOREIRA PAIM

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO LEMOS PEREIRA

LOUISE DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Reu:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CELIA MARIA SALES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Reu:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO LEMOS PEREIRA

THAIS COSTA DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

FATOR IMOVEIS LTDA

LEANDRO VILASBOAS BORGESCPF

PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO LEMOS PEREIRA

THAIS COSTA DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

FATOR IMOVEIS LTDA

LEANDRO VILASBOAS BORGESCPF

PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THAIS COSTA DE SOUSA RAMOS, DIEGO LEMOS PEREIRA Requerido(a) EXECUTADO: PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, FATOR IMOVEIS LTDA Acolho a impugnação do ID n. 511049448, pois assiste razão às executadas: o crédito concursal tem que ser atualizado até a data do pedido de recuperação judicial, nos termos do artigo 9º, II, da Lei n. 11.101/2005, que, no caso dos autos, foi... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 21.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Reu

ANA PAULA MARTINS ARAUJO

Advogados

Autor:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

DIEGO LEMOS PEREIRA· OAB BA 40260· CPF 008.***.***-26

Reu:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Petição (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX SILVA SANTANACPF

KAUA MARCELO SANTOS DE LIMA

ISAAK BERNARDO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELENICE MELEGO JULIO· OAB SP 155438· CPF 112.***.***-89

Reu:

JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS· OAB SP 143664· CPF 022.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 196168· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAK BERNARDO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAK BERNARDO DE SOUZA

JUSTICA PUBLICACNPJ

KAUA MARCELO SANTOS DE LIMA

ALEX SILVA SANTANACPF

ISAAK BERNARDO DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE MELEGO JULIO· OAB SP 155438· CPF 112.***.***-89

Autor:

JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS· OAB SP 143664· CPF 022.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO· OAB SP 196168· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX SEVERINO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

ROGER TADEU DE OLIVEIRA BUSTAMANTECPF

SIMONE GOMESCPF

LEONARDO OLIVEIRA DIAS DE ASSIS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE GODOY CARDOZO· OAB SP 342004· CPF 325.***.***-30

Reu:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA· OAB SP 461215· CPF 481.***.***-56

Reu:

DANIELLE LIMA GARCIA· OAB SP 486983· CPF 369.***.***-20

Reu:

MARCIO MENDES· OAB SP 292126· CPF 281.***.***-71

Reu:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

ROGER TADEU DE OLIVEIRA BUSTAMANTECPF

SIMONE GOMES

LEONARDO OLIVEIRA DIAS DE ASSIS PEREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GODOY CARDOZO· OAB SP 342004· CPF 325.***.***-30

Autor:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA· OAB SP 461215· CPF 481.***.***-56

Reu:

DANIELLE LIMA GARCIA· OAB SP 486983· CPF 369.***.***-20

Reu:

MARCIO MENDES· OAB SP 292126· CPF 281.***.***-71

Reu:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DIAS DE ASSIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DIAS DE ASSIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DIAS DE ASSIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GODOY CARDOZO· OAB SP 342004· CPF 325.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS ALBERTO DA SILVA

Reu

LEONARDO OLIVEIRA DIAS DE ASSIS PEREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

ROGER TADEU DE OLIVEIRA BUSTAMANTECPF

SIMONE GOMES

Advogados

Autor:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Autor:

MARCIO MENDES· OAB SP 292126· CPF 281.***.***-71

Autor:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA· OAB SP 461215· CPF 481.***.***-56

Autor:

DANIELLE LIMA GARCIA· OAB SP 486983· CPF 369.***.***-20

Autor:

FELIPE GODOY CARDOZO· OAB SP 342004· CPF 325.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Reu:

MARCIO MENDES· OAB SP 292126· CPF 281.***.***-71

Reu:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA· OAB SP 461215· CPF 481.***.***-56

Reu:

DANIELLE LIMA GARCIA· OAB SP 486983· CPF 369.***.***-20

Reu:

FELIPE GODOY CARDOZO· OAB SP 342004· CPF 325.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Roger Tadeu de Oliveira Bustamante - Apelada: Simone Gomes - Apelado: Leonardo Oliveira Dias De Assis Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram parcial provimento ao recurso Ministerial e negaram provimento ao recurso Defensivo de ANTÔNIO C. A. da SILVA, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP) - Bruno Rodrigues Fontes de Santana (OAB: 461215/SP)... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

WALISSON RODRIGO RIBEIRO BONDEZZANCPF

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

JOSE DARIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CESAR ANTONIO LUIZ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HORMIGO FAGUNDES DE MELO· OAB SP 489180· CPF 333.***.***-47

Reu:

ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 276753· CPF 139.***.***-56

Reu:

ODAIR VICTORIO· OAB SP 235088· CPF 274.***.***-80

Reu:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ANTONIO LUIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ANTONIO LUIZ

Advogados

Autor:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ANTONIO LUIZ

Advogados

Autor:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DARIO FERNANDES DOS SANTOS

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

CESAR ANTONIO LUIZ

WALISSON RODRIGO RIBEIRO BONDEZZANCPF

ANDERSON SILVA ROQUE ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR VICTORIO· OAB SP 235088· CPF 274.***.***-80

Autor:

ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 276753· CPF 139.***.***-56

Autor:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Autor:

THIAGO HORMIGO FAGUNDES DE MELO· OAB SP 489180· CPF 333.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal