Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.328,70

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

DIEGO MARCELO MARTINS LOPESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE TEIXEIRA DA COSTACPF

CLEUSA DE SOUZACPF

ANTONIA PEREIRA DA COSTACPF

DIEGO LOPES MARTINSCPF

MARLENE BATISTA DA COSTA CHIMECPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

ESTADO DE RONDONIACPF

ECOGEAR SOLUCOES AMBIENTAIS DE TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ANGELO GONÇALVES· OAB RO 1025· CPF 713.***.***-00

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA BRASILANDIA DO OESTE

ESTADO DE RONDONIA

ECOGEAR SOLUCOES AMBIENTAIS DE TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS SPE LTDACNPJ

MARLENE BATISTA DA COSTA CHIMECPF

JOSE TEIXEIRA DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

MARLENE BATISTA DA COSTA CHIMECPF

JOSE TEIXEIRA DA COSTACPF

DIEGO LOPES MARTINSCPF

CLEUSA DE SOUZACPF

BENILDA DE LIMA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ANGELO GONÇALVES· OAB RO 1025· CPF 713.***.***-00

Reu:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 100.500,00

Autor

ECOGEAR SOLUCOES AMBIENTAIS DE TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS SPE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Outros

HANNA GABRIELLY SILVA MOREIRA· OAB RO 11097· CPF 008.***.***-88

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ECOGEAR SOLUCOES AMBIENTAIS DE TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 100.500,00

Autor

ECOGEAR SOLUCOES AMBIENTAIS DE TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS SPE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HANNA GABRIELLY SILVA MOREIRA

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal