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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ERINALDO MELO TRINDADECPF

IZIDIO GOMES FILHOCPF

LEUCIDE SILVA LIMACPF

ADENILSON PINTOCPF

JOSIDARCK RIBEIRO FERREIRACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 4.031,53

Autor

DIEGO SILVA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 4.031,53

Autor

DIEGO SILVA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 93.423,06

Autor

LEONILSON DE DEUS SILVACPF

DIEGO SILVA PAIXAOCPF

EUGENIO SILVA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 93.423,06

Autor

LEONILSON DE DEUS SILVACPF

EUGENIO SILVA DE SOUSACPF

DIEGO SILVA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Abuso de requisição militarUsurpação e excesso ou abuso de autoridadeCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SILVA PAIXAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abuso de requisição militarUsurpação e excesso ou abuso de autoridadeCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SILVA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/05/2023)

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