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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA PAULA SANTOS ANDRADECPF

FARMACIA ANDRADE PASSOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Outros

TATIANE APARECIDA NEVES BOSCARDIN· OAB SP 329923

RENATA BENVENUTI OLIVOTTI· OAB SP 135244

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 5.556,42

Autor

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 23130· CPF 072.***.***-32

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO COSTA PASSOS em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.108,12

Autor

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 23130· CPF 072.***.***-32

Autor:

ANDRE ANDRADE DA SILVEIRA· OAB RJ 248136· CPF 159.***.***-45

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 3.850,00

Autor

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 251240· CPF 136.***.***-70

Autor:

FELIPE SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 23130· CPF 072.***.***-32

Autor:

DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS· OAB RJ 217799· CPF 157.***.***-17

Autor:

ANDRE ANDRADE DA SILVEIRA· OAB RJ 248136· CPF 159.***.***-45

Reu:

ARIETHA ANA LIMA STANISLAWSKI· OAB RJ 199822· CPF 130.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 8.313,20

Autor

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 251240· CPF 136.***.***-70

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 23130· CPF 072.***.***-32

Autor:

DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS· OAB RJ 217799· CPF 157.***.***-17

Autor:

ANDRE ANDRADE DA SILVEIRA· OAB RJ 248136· CPF 159.***.***-45

Autor:

RENATO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 251240· CPF 136.***.***-70

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 8.210,00

Autor

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 251240· CPF 136.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 8.480,00

Autor

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 251240· CPF 136.***.***-70

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 15.364,06

Autor

DIEGO COSTA PASSOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 23130· CPF 072.***.***-32

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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