Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DIEGO DIAS DUARTE

EVOLUCAO MERCANTIL - IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS - EIRELI - EPP

LEANDRO DIAS DUARTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 24.986,69

Autor

ODAIR CASSANTA JUNIORCPF

MONIQUE CRISTIANE ALMEIDACPF

Reu

MONIQUE CRISTIANE ALMEIDACPF

ODAIR CASSANTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Reu:

JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR· OAB SP 356426· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817441/SP (2024/0477540-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ODAIR CASSANTA JUNIOR ADVOGADOS: DIEGO DUARTE PEREIRA - SP355311 LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO - SP343371 AGRAVADO: MONIQUE CRISTIANE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR - SP356426 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ODAIR CASSANTA JUNIOR, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 24.986,69

Autor

MONIQUE CRISTIANE ALMEIDACPF

ODAIR CASSANTA JUNIORCPF

Reu

ODAIR CASSANTA JUNIORCPF

MONIQUE CRISTIANE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR· OAB SP 356426· CPF 077.***.***-52

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR CASSANTA JUNIORCPF

Reu

MONIQUE CRISTIANE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 380.***.***-97

Reu:

JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR· OAB SP 356426· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR CASSANTA JUNIORCPF

Reu

MONIQUE CRISTIANE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE CRISTIANE ALMEIDACPF

Reu

ODAIR CASSANTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR· OAB SP 356426· CPF 077.***.***-52

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 24.986,69

Autor

MONIQUE CRISTIANE ALMEIDACPF

Reu

ODAIR CASSANTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR· OAB SP 356426· CPF 077.***.***-52

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800147/SP (2024/0442972-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: REVELINO REIS DE FARIA ADVOGADOS: DIEGO DUARTE PEREIRA - SP355311 LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO - SP343371 AGRAVADO: AIRTON MOREIRA NETO AGRAVADO: ROSANA SIQUEIRA CAMPOS MOREIRA ADVOGADOS: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682 SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO - SP449983 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REVELINO REIS DE FARIACPF

Reu

AIRTON MOREIRA NETOCPF

ROSANA SIQUEIRA CAMPOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

ALEX GOMES BALDUINO· OAB SP 292682· CPF 253.***.***-23

Reu:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO· OAB SP 449983· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REVELINO REIS DE FARIACPF

Reu

AIRTON MOREIRA NETOCPF

ROSANA SIQUEIRA CAMPOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 380.***.***-97

Reu:

ALEX GOMES BALDUINO· OAB SP 292682· CPF 253.***.***-23

Reu:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO· OAB SP 449983· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REVELINO REIS DE FARIACPF

Reu

AIRTON MOREIRA NETO

ROSANA SIQUEIRA CAMPOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Autor:

ALEX GOMES BALDUINO· OAB SP 292682· CPF 253.***.***-23

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO· OAB SP 449983· CPF 029.***.***-96

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Reu:

ALEX GOMES BALDUINO· OAB SP 292682· CPF 253.***.***-23

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO· OAB SP 449983· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002109-32.2021.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Revelino Reis de Faria - Airton Moreira Neto - - Rosana Siqueira Campos Moreira - Cumpra-se o venerando acórdão. Certifique-se o desfecho nos autos em apenso (processo nº 0002316-48.2021.8.26.0196). Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certif... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 164.283,72

Autor

LUCIANO ELI SCOTTCPF

LUCIANO ELI SCOTT FRANCACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 380.***.***-97

Outros

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/09/2025 23:59. (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ELI SCOTTCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 380.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 164.283,72

Autor

LUCIANO ELI SCOTTCPF

LUCIANO ELI SCOTT FRANCACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 380.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 292.096,58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ROBERTO PAULA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 380.***.***-97

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ROBERTO PAULA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DoaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANILDA DE OLIVEIRA BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBERTO DE PAULA BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DUARTE PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 380.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ROGERIO DE SOUSA BENTOCPF

JHONATAS MARTINS DOURADOCPF

ANDREY SIMOES DE ALMEIDACPF

ELSON FRANCISCO DE SOUZACPF

NORIVALDO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414· CPF 100.***.***-96

Reu:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002· CPF 126.***.***-35

Reu:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO· OAB MG 094514· CPF 005.***.***-62

Reu:

SANDOVAL NATAL BORGES· CPF 211.***.***-91

Reu:

LUÍS ANTÔNIO GONZAGA· OAB SP 148696· CPF 071.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM

Último movimento: Remetidos os autos (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR RODRIGUES COSTACPF

PAULO ROGERIO DE SOUSA BENTOCPF

NORIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM

Último movimento: Remetidos os autos (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

KEILA MARTINS MOTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO DE SOUSA BENTOCPF

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

HIGOR RODRIGUES COSTACPF

JHONATAS MARTINS DOURADOCPF

ELSON FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

Autor:

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

Autor:

LUÍS ANTÔNIO GONZAGA· OAB SP 148696

Autor:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DARCIO JOSE DAMASCENO

DARCIO JOSE DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 380.***.***-97

Outros

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Último movimento: Decorrido prazo de DARCIO JOSE DAMASCENO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ FAVARETTO JUNIOR· OAB SP 223185· CPF 284.***.***-83

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

Reu:

FÁBIO QUARANTA· OAB SP 400913· CPF 415.***.***-18

Reu:

JOSÉ LUIZ DEL GRANDE DE CASTRO· OAB SP 167365· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 276.522,00

Autor

JULIANA APARECIDA MENDONCACPF

Reu

PATRICIA DE FATIMA ROSA MAEDACPF

CYNTHIA SOARES CHAGASCPF

SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS (MAGNA PROTECAO AUTOMOTIVA)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE FARIS GUEDES PINTO· OAB SP 353636· CPF 394.***.***-36

Reu:

MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES· OAB SP 403462· CPF 055.***.***-74

Reu:

JORDANA MARTINS PERUSSI· OAB SP 500529· CPF 459.***.***-36

Reu:

LETÍCIA CARDOSO FERREIRA· OAB SP 443580· CPF 446.***.***-01

Reu:

DIEGO DUARTE PEREIRA· OAB SP 355311· CPF 406.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO· OAB SP 343371· CPF 342.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal