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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 68.654,87

Autor

ANTONIO COSTA CRAVEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA· OAB ES 018772· CPF 007.***.***-23

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 024660· CPF 120.***.***-35

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 68.654,87

Autor

ANTONIO COSTA CRAVEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DA SERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000230132013402500620250521174033 (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 68.654,87

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

ANTONIO COSTA CRAVEIROCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SERRACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA· OAB ES 018772· CPF 007.***.***-23

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 024660· CPF 120.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (24/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA CRAVEIROCPF

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

4. MUNICÍPIO DA SERRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA· OAB ES 018772· CPF 007.***.***-23

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 024660· CPF 120.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA· OAB ES 018772· CPF 007.***.***-23

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 024660· CPF 120.***.***-35

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000230-13.2013.4.02.5006/ES AUTOR: ANTONIO COSTA CRAVEIRO ADVOGADO(A): DIEGO BATISTI PRANDO (OAB ES024660) ADVOGADO(A): ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB ES018772) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requ... (25/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAMELA DE SOUSA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

RONALDO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARIANNE DA SILVA VITAL· OAB ES 10903· CPF 512.***.***-53

Autor:

FRANCINALDO DOS SANTOS ROSADO· OAB ES 21648· CPF 007.***.***-21

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 530.087,72

Autor

FERNANDO JUSTINO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SILVIO XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 47.570,00

Autor

GIOVANI WELLINTON BASTOS SILVACPF

Reu

SIPEVES - SISTEMA DE PROTECAO VEICULAR DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Juntada de (04/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 47.570,00

Autor

SIPEVES - SISTEMA DE PROTECAO VEICULAR DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GIOVANI WELLINTON BASTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 766.529,30

Autor

MARIA APARECIDA SANTAROSA BARBOSA

Reu

SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

FABIOLA FURTADO MAGALHAES· OAB ES 7895· CPF 008.***.***-84

Reu:

KARINA GARDIOLI COSTA· OAB ES 23964· CPF 112.***.***-81

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO· OAB SP 207267· CPF 300.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 32.353,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 32.353,01

Autor

MAYCON DA SILVA SMARZAROCPF

Reu

SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA· OAB SP 80216· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 549.000,00

Autor

BARBARA DA CONCEICAO SOUZA

DANIEL BARCELLOS DOS SANTOS

Reu

SHIRLEY MARINA BREMENKAMP

ALEX DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

RODOLFO MILANEZZI SANTORIO· OAB ES 35627· CPF 113.***.***-52

Reu:

VICENTE SANTORIO FILHO· OAB ES 4680· CPF 526.***.***-91

Reu:

JULIO CORREA PERRONE· OAB SP 233974· CPF 223.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 549.000,00

Autor

SHIRLEY MARINA BREMENKAMP

ALEX DE SOUZA MENDESCPF

SHIRLEY MARINA BREMENKAMPCPF

Reu

DANIEL BARCELLOS DOS SANTOS

BARBARA DA CONCEICAO SOUZA

DANIEL BARCELLOS DOS SANTOSCPF

BARBARA CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MILANEZZI SANTORIO· OAB ES 35627· CPF 113.***.***-52

Autor:

VICENTE SANTORIO FILHO· OAB ES 4680· CPF 526.***.***-91

Autor:

JULIO CORREA PERRONE· OAB SP 233974· CPF 223.***.***-55

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 13.100,00

Autor

MARGARETH TRARBACH PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROBSON BARBOZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

ELTON SILVA ALVARENGA· OAB ES 6359· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARGARETH TRARBACH PEREIRA REQUERIDO: ROBSON BARBOZA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO BATISTI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5027467-56.2023.8.08.0035 PRO... (25/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANGELA PEREIRA MENDESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANGELA PEREIRA MENDESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DIEGO BATISTI PRANDOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DETRAN ES

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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