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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840426/ES (2025/0021897-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CLAUDIO ANTUNES OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO ROCHA DA SILVA - ES027747 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU: CLEICIANO SANTANA MARTINS CORRÉU: CRISTIANE SANTANA MARTINS CORRÉU: JESSICA MONARA DA SILVA SANTOS CORRÉU: ANTONIO MANOEL MARTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTUNES OLIVEIRACPF

ANTONIO MANOEL MARTINS

CLEICIANO SANTANA SANTANA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· CPF 068.***.***-11

Autor:

GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI· CPF 110.***.***-84

Autor:

BRUNA BELLO DE PAULA· CPF 136.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTUNES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000431362022808001120250627112807 (27/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 40.888,96

Autor

SUANE FARIA SIQUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUANE FARIA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OZEMIR MACHADOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIANA COUTINHO DUARTE

Advogados

Reu:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 64.192,71

Autor

AUREA GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA CRISTINA COSTA CANSIANCPF

Reu

ALCIVAM COSTA CANSIAN

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS CANSIAN· OAB ES 29582· CPF 151.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA CRISTINA COSTA CANSIAN APELADO: ALCIVAM COSTA CANSIAN RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO EM CONTRARRAZÕES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA CRISTINA COSTA CANSIANCPF

Reu

ALCIVAM COSTA CANSIANCPF

ALCIVAM COSTA CANSIAN

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS CANSIAN· OAB ES 29582· CPF 151.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA COSTA CANSIAN em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (04/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.241,90

Autor

ANA MARIA MANZOLI DILLEMCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.241,90

Autor

ANA MARIA MANZOLI DILLEMCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIAGO CONTARINI STAFANATOCPF

T S MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 22.166,79

Autor

EDIVALDO FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS VAGNER TEIXEIRA BARROS

Advogados

Reu:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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