DIEGO RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VICTOR HUGO LIZARDO GARCIA SANTOSCPF

GILDSON RODRIGUES DA SILVACPF

RICARDO BORGES DA SILVACPF

JOHN DARLIS RAMOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

YARA ALVES FERREIRA E SILVA

Reu:

THALITA GOMES XAVIER

Reu:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Reu:

IDANETE XAVIER DE LIMA· OAB GO 049361

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

IDANETE XAVIER DE LIMA· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

STEFANNI KENEDY RODRIGUESCPF

CHARLY MULLER DE SOUZACPF

DIOGO BARBOSA MUNIZCPF

DIVINO SOUZA SANTOS

GABRIEL LUIZ MIRANDA BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TARSILA COSTA GUIMARAES

Reu:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Reu:

BEATRIZ MOURA FA NUNES

Reu:

WELYTA FERREIRA SANTOS

Reu:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 039631

Outros

BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO· OAB GO 038401· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSLEY BATISTA DA SILVACPF

GABRIEL LUIZ MIRANDA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 039631· CPF 026.***.***-95

Autor:

BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO· OAB GO 038401· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDES PORTO-DELEGADO DE POLICIA DO 53DP DE ARAPIRACA-AL

Reu

JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (10/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ROBERTO ALAN TORRES MESQUITA

Reu:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (29/11/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

INCONSISTENTERecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RIBEIRO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 039254· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RIBEIRO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 039254· CPF 025.***.***-20

Autor:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 39254· CPF 025.***.***-20

Reu:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 039254· CPF 025.***.***-20

Reu:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 39254· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONILSON DOS SANTOS BORGESCPF

RONILSON DOS SANTOS BORGES

Advogados

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Indira Fátima Rodrigues Marques Terceiro Interessado: Heryco Arlindo Costa Boa Sorte Terceiro Interessado: Andre Marcos Da Silva Ribeiro Terceiro Interessado: Janilson Dias Cruz Terceiro Interessado: Hermógenes Aurelio Alves De Araújo Terceiro Interessado: Diego Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Nelson De Souza Cruz Terceiro Interessado: Juliano Dias Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ronilson Dos Sa... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIEGO RODRIGUES DA SILVACPF

THIAGO RODRIGUES DA SILVACPF

DEIVID RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198556127 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CORDULINO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CORDULINO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO CORDULINO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORDULINO DA SILVA

MARCOS VINICIUS BARBOSA SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008848-80.2019.8.06.0126. APELANTE: ANTONIO CORDULINO DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo sr. ANTONIO CORDULINO DA SILVA em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mombaça, nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada em des... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORDULINO DA SILVA

MARCOS VINICIUS BARBOSA SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008848-80.2019.8.06.0126. APELANTE: ANTONIO CORDULINO DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo sr. ANTONIO CORDULINO DA SILVA em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mombaça, nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada em des... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 60.480,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0292497-38.2022.8.06.0001. APELANTE: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO: FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES, DIEGO RODRIGUES DA SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. LEI 6.766/79. RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL A... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0292497-38.2022.8.06.0001. APELANTE: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO: FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES, DIEGO RODRIGUES DA SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. LEI 6.766/79. RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL A... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 29.720,39

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 51.419,65

Autor

DIEGO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703209-35.2022.8.07.0020. AUTOR: DIEGO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o exequente pretende a penhora de unidades identificadas como “apto 59 PAV. TERREO COTA 01, BLOCO-A, fração: 2.47012692%, Ondas praia Resort-Bloco A" e "apartamento 256 PAV. 02, COTA 11, BLOCO-A, fração:2,47012692%, Ondas praia Resort.", e que tais imóveis consistem em reg... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703209-35.2022.8.07.0020. AUTOR: DIEGO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o exequente pretende a penhora de unidades identificadas como “apto 59 PAV. TERREO COTA 01, BLOCO-A, fração: 2.47012692%, Ondas praia Resort-Bloco A" e "apartamento 256 PAV. 02, COTA 11, BLOCO-A, fração:2,47012692%, Ondas praia Resort.", e que tais imóveis consistem em reg... (26/05/2026)

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