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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA REALL LTDA

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

PEDRO PATRICIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5016774-08.2026.8.01.0001 Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Autor:Imobiliaria Reall LtdaRéu:Pedro Patricio de Oliveira NetoRéu:Diego Rodrigues de Oliveira DECISÃO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos locatícios, ajuizada por Imobiliária Reall Ltda em face de Pedro Patricio de Oliveira... (22/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SILVANO DO NASCIMENTO SILVA

DENIS VIRGINIO DA PENHA

ALLAN DAVID MELO MORAESCPF

JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES

DJACIR PEREIRA DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

FABRICIA FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO· OAB CE 19972· CPF 714.***.***-34

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TACILIO RIBEIRO DO CARMO - SD.PM-CECPF

JOSE WILTON DA SILVA XAVIER

CESPE/UNB-CENTRO DE SOLUCOES E PROMOCAO DE EVENTOS

CAIO DOUGLAS PAIVA DOS SANTOSCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

+ 15 outros

Advogados

Reu:

FABRICIA FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO· OAB CE 19972· CPF 714.***.***-34

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AGUILA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Autor:

FABRICIA FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 19972· CPF 714.***.***-34

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Confirmada (24/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AGUILA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Autor:

FABRICIA FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 19972· CPF 714.***.***-34

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (09/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FABRICIO ROGERIO DO VALECPF

NEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 46083/2026 - EDcl (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FABRICIO ROGERIO DO VALECPF

Advogados

Autor:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES· OAB MG 185534· CPF 149.***.***-05

Autor:

MARCELO QUINTELLA BARBOSA

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708

Reu:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709

Reu:

ALYSSON PEREIRA COELHO

Reu:

ALMENARIA LOPES· OAB MG 120866

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709

Reu:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708

Reu:

PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA

Reu:

CASSIO LEANDRO MAGALHAES DE ALMEIDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709

Reu:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708

Reu:

PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA

Reu:

CASSIO LEANDRO MAGALHAES DE ALMEIDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

MARCELO QUINTELLA BARBOSA

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880

Reu:

CRISTIANO FREITAS FONTOURA· OAB MG 116196

Reu:

CASSIO LEANDRO MAGALHAES DE ALMEIDA

Reu:

PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO QUINTELLA BARBOSA

Autor:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495

Autor:

PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA

Autor:

CRISTIANO FREITAS FONTOURA· OAB MG 116196

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708

Reu:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIOGO FERNANDES GRADIM· OAB MG 172725

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

SILVANE MARIA FERREIRA· OAB MG 184740· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVANE MARIA FERREIRA· OAB MG 184740· CPF 036.***.***-37

Reu:

SILVANE MARIA FERREIRA· OAB MG 184740· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Publicação (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADRIANO SANTOS OLIVEIRACPF

FABIO SANTOS OLIVEIRA

ANDRE MACEDO BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MACEDO BARBOSA em 03/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA CHAVES CUSTODIOCPF

DARCI CUSTODIO

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BORGES DA FONSECA· OAB SC 61520· CPF 035.***.***-74

Autor:

FELIPE DIAS GERMER· OAB SC 041868· CPF 931.***.***-49

Autor:

ADEMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 008897· CPF 650.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA BORGES DA FONSECA· OAB SC 61520· CPF 035.***.***-74

Reu:

FELIPE DIAS GERMER· OAB SC 041868· CPF 931.***.***-49

Reu:

ADEMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 008897· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA CHAVES CUSTODIOCPF

DARCI CUSTODIO

Reu

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BORGES DA FONSECA· OAB SC 61520· CPF 035.***.***-74

Autor:

FELIPE DIAS GERMER· OAB SC 041868· CPF 931.***.***-49

Autor:

ADEMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 008897· CPF 650.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA BORGES DA FONSECA· OAB SC 61520· CPF 035.***.***-74

Reu:

FELIPE DIAS GERMER· OAB SC 041868· CPF 931.***.***-49

Reu:

ADEMAR DE OLIVEIRA· OAB SC 008897· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL VITOR TEIXEIRA DO CARMO· OAB MT 29765· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 9.997,80

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROSCNPJ

Reu

MAX DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

THAIANE PODOLAN· CPF 087.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Reu

MAX DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Reu:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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