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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

WESLEY GABRIEL SILVA SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59. (30/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DALMI VIANA PEREIRACPF

DARLONY VIANA PEREIRACPF

ROGERIO AURELIO VIANACPF

ADILSON MOURA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA· OAB PA 24315· CPF 006.***.***-03

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA MATOSCPF

Reu

ROGERIO AURELIO VIANACPF

DARLONY VIANA PEREIRACPF

DALMI VIANA PEREIRACPF

ADILSON MOURA DA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DARLONY VIANA PEREIRA em 20/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PETER DE CASTRO PEREIRA

YURI DOS SANTOS PINHEIRO

TIAGO NIXON AUGUSTO

CHARLES FREIRES EVANGELISTA

RONALDO TAVARES DE ANDRADE JUNIOR

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA· OAB RJ 200248· CPF 088.***.***-55

Outros

SANDRO GUIMARAES MOTA· OAB RJ 90060· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CHARLES FREIRES EVANGELISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

Reu

ERONILDO DINIZ DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

4 DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS/RN

Reu

ERONILDO DINIZ DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRISTINA BERTOLI VICENTINCPF

ALEXANDRA ROCHA VICENTINCPF

ALEXSANDRO REBOçA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROQUE VICENTINCPF

APARECIDA VICENTIN CAçADORCPF

+ 15 outros

Reu

ALAIDE ZERI VICENTINCPF

ALFREDO VICENTIN

ANDREIA VICENTIN

CLAUDIO LUCIANO BOSSOLANCPF

CRISTIANE DIAS P A BAPTISTELLA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBÁO· OAB SP 128925· CPF 132.***.***-37

Autor:

ADRIANE GISELE PALUDETO· OAB SP 377112· CPF 409.***.***-62

Autor:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Autor:

PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB SP 48806· CPF 751.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA· OAB SP 206871· CPF 270.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBÁO· OAB SP 128925· CPF 132.***.***-37

Reu:

ADRIANE GISELE PALUDETO· OAB SP 377112· CPF 409.***.***-62

Reu:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Reu:

PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB SP 48806· CPF 751.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA· OAB SP 206871· CPF 270.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001870-18.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edicarlos Aparecido Barbosa - - Jurandir Pantarotto - - Inês Vicentin Pantarotto - - Sandro Vicentin - - Denilson Vicentin - - Alexandra Rocha Vicentin - - Luiz Carlos Vicentin - - Maria Cecilia Vicentin - - Juvenil Pantaroto - - Lourdes Vicentin Pantaroto - - Antonio Roque Vicentin - - Aparecida Vicentin Caçador - - Adriana Cristina... (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 37.886,38

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JURANDIR PANTAROTTO

TARCILIO VICENTIN

MARIA PANTAROTTA VICENTIN

MARIA APARECIDA BETE VICENTIN

ADRIANA CRISTINA BERTOLI VICENTIN

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ROSIANE FRANCO GOUVEIA FERRAO· OAB SP 406219· CPF 432.***.***-18

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 83.185,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA INES DE JESUS CAMILO VICENTIN

TARCILIO VICENTIN

JOSE VICENTINCPF

ALAIDE ZERI VICENTIN

JOAO BATISTA VICENTIN SOBRINHO

+ 35 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

Autor:

PAULA FAUSTINO CANOLA VAZ PEREIRA· OAB SP 347067· CPF 392.***.***-13

Reu:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Reu:

TAÍS ANDRELLO PIAI· OAB SP 418587· CPF 442.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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