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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

197 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

DIEGO SANTOS MOREIRACPF

Reu

BORBA PROVEDOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENISSON DE AZEVEDO LISBOA

Reu:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANA FREIRE DE SOUZA SANTOS

ADOLFA FREIRE DE SOUZACPF

VALDIR FREIRE DE SOUZA

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

ADELSON FREIRE DE SOUZACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 010539· CPF 046.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Recebimento (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ADELSON FREIRE DE SOUZACPF

JOSEANA FREIRE DE SOUZA SANTOSCPF

VALDIR FREIRE DE SOUZACPF

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 010539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ADELSON FREIRE DE SOUZACPF

JOSEANA FREIRE DE SOUZA SANTOS

VALDIR FREIRE DE SOUZA

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 010539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Erro MédicoRecurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON FREIRE DE SOUZACPF

JOSEANA FREIRE DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA PEREIRA DE SOUZA

VALDIR FREIRE DE SOUZA

Reu

CENTRO MÉDICO GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADELSON FREIRE DE SOUZA ADV.: JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539-SE REQUERENTE: JOSEANA FREIRE DE SOUZA SANTOS ADV.: JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539-SE REQUERENTE: VALDIR FREIRE DE SOUZA ADV.: JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539-SE REQUERENTE: MARIA PEREIRA DE SOUZA ADV.: JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539-SE REQUERIDO: CENTRO MÉDICO GABRIEL SOARES ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484... (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOÁ VITÓRIA PEIXOTO MELOCPF

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 010539· CPF 046.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ELOÁ VITÓRIA PEIXOTO MELOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 010539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ELOÁ VITÓRIA PEIXOTO MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS CONCEICAO· CPF 018.***.***-88

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA BONFIM

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 010539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOÁ VITÓRIA PEIXOTO MELOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELOÁ VITÓRIA PEIXOTO MELO ADV.: JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539-SE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470-CE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202212101458 NÚMERO ÚNICO: 0057976-23.2022.8.25.0001 (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCIA MARIA DA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIA MARIA DA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA CONCEICAO BATISTA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA DA CONCEICAO BATISTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CAPESESPCNPJ

Reu

SONIA MARLI BARRETO DE JESUSCPF

ELIANE ALEXANDRE SOARES DA SILVACPF

ELIANTONIA RODRIGUES CERQUEIRACPF

MARIA MARY DE SOUZA SANTOSCPF

ADJOVANO SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CAPESESPCNPJ

Reu

ALBERTO SILVA DE ANDRADECPF

EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CLOVIS SILVA DA NATIVIDADECPF

ANTONIO PALMEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LINDETE DE LIMA MENESESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARESCPF

Reu

LINDETE DE LIMA MENESESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA LETICIA ARCANJO AQUINOCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/09/2024)

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