Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DIEISON LEMOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB SC 068010· CPF 085.***.***-35

Reu:

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB SC 068010· CPF 085.***.***-35

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 1.179.560,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELICNPJ

DIEISON LEMES BATISTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 1.504.644,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELICNPJ

DIEISON LEMES BATISTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 2.929.952,58

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELICPF

DIEISON LEMES BATISTACPF

Advogados

Reu:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELICPF

DIEISON LEMES BATISTACPF

Advogados

Reu:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal