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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 293.431,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008407-65.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 293.431,08

Autor

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 293.431,08

Autor

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de despacho (08/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2001

Distribuição

25/06/2001

Valor

R$ 90.734,50

Autor

JOSE IGNACIO DIELCPF

LINDAMIR DO ROCIO PEREIRA WERLANGCPF

CONSTRUTORA VALE DO PIQUIRI LTDACNPJ

CLINTON HERMES CORDEIROCPF

FABRICA DE CHOCOLATE SALWARE LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

LIDSON JOSE TOMASS· OAB PR 14044· CPF 536.***.***-68

ALFREDO LINCOLN PEDROSO· OAB PR 22660· CPF 147.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2023)

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