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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LAFUENTECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

ITALMA HOLDING LTDA.CNPJ

DIGAMMA COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSSINÉIA DE OLIVEIRA· OAB PR 062202· CPF 544.***.***-49

Autor:

DARCI JOSE FINGER· OAB PR 024412· CPF 610.***.***-04

Autor:

CHRISTOPHER DIEGO FINGER· OAB PR 097747· CPF 074.***.***-08

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

MAURICIO SANTOS KROEFF· CPF 923.***.***-68

Reu:

PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-12

Reu:

MARCELO BIANCHINI· CPF 037.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO LUIS CARVALHO DA SILVACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEICNPJ

ITALMA HOLDING LTDA.CNPJ

DIGAMMA COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON JHONATA EUGENIO· OAB PR 077344· CPF 010.***.***-12

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI· CPF 017.***.***-14

Reu:

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO LUIS CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

MAIKON JHONATA EUGENIO· OAB PR 077344· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROJETO HMX 3 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EXITO CONSTRUCOES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

HOMEX BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MC DIGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA SALA FILHO· OAB SP 174551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Homex Brasil Participações Ltda (Massa Falida) Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) Embargante: Projeto Hmx3 Participações Ltda Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) Embargante: Êxito Construções Participações Ltda. Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) Embargado: MC Digama Empreendi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1417356-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível R... (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMEX BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROJETO HMX 3 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EXITO CONSTRUCOES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MC DIGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA SALA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 14.770,84

Autor

MC DIGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SEBASTIAO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

FERNANDA NIGIA ANTONIETTE DEL GROSSI· OAB MS 22985· CPF 782.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 912.350,60

Autor

MC DIGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

INES DIAS PAIAOCPF

FULANO DE TAL E OUTROS

MANOEL APOLINARIO FERREIRACPF

LEIDJANE ARAUJO DA SILVACPF

MARIA IZABEL DOS SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

FERNANDA NIGIA ANTONIETTE DEL GROSSI· OAB MS 22985· CPF 782.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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