Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 2.969,73

Autor

MOVEIS VITORIA LTDACPF

Reu

DILA SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS VITORIA LTDA

Advogados

Autor:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para atualizar o débito exequendo, acrescido da multa de 10%, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIORCPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

ERNANE SOARES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-15

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· CPF 003.***.***-53

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO CARNEIRO FERNANDES· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE SOARES FERREIRACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

ERNANE SOARES FERREIRA

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ERNANE SOARES FERREIRA

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411

Autor:

ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411

Outros

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738· CPF 593.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIORCPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

ERNANE SOARES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698· CPF 324.***.***-15

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738· CPF 593.***.***-91

Reu:

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ· OAB AP 2411· CPF 003.***.***-53

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO CARNEIRO FERNANDES· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE SOARES FERREIRACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 2.087.221,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

CAMILE MARIA VIANA MARQUES DE MAGALHAESCPF

RAIMUNDA CELIA BENTO RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Reu:

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496

+ outros advogados do reu

Outros

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.087.221,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECACPF

HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAESCPF

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRACPF

ERNANE SOARES FERREIRACPF

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Reu:

HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES· CPF 226.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409228/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 78.861,17

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 78.861,17

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 44.740,04

Autor

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031188-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vis... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ADELINA RITA DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Outros

ADELBARDO SILVEIRA· OAB BA 7711· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDILANE JERONIMO DE OLIVEIRACPF

VALDEIR DA SILVA MAFRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2026 23:59 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 40.724,00

Autor

MIRIAN DE CASTRO SANTOSCPF

MAURICIO JOSE DOS SANTOSCPF

WEDER FABIO CASTRO SANTOSCPF

QUESIA CRISTINA DE CASTRO SANTOSCPF

FLAVIO MACIEL DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MYRIAN CARLA CARDOZO SANTOS WALACHEKI· OAB MT 14026· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal